O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, sancionou nesta terça-feira a lei que institui o projeto Praça Onze Maravilha, um plano de renovação urbana que prevê a demolição do Elevado 31 de Março, a construção de novas moradias e a revitalização da região do Sambódromo. A medida foi publicada no Diário Oficial do município e representa um dos maiores investimentos em infraestrutura da gestão atual, com aporte total de R$ 1,7 bilhão.
Detalhes do projeto e impactos esperados
O projeto Praça Onze Maravilha abrange uma área de cerca de 200 mil metros quadrados, incluindo a Praça Onze, o Elevado 31 de Março e o entorno do Sambódromo. A principal intervenção é a demolição do elevado, uma estrutura de concreto com 1,2 quilômetro de extensão, construída na década de 1970 e que atualmente apresenta problemas de conservação. No lugar do elevado, está prevista a criação de uma via arterial em nível, com calçadas ampliadas, ciclovia e áreas verdes. Além disso, serão erguidos 1.500 unidades habitacionais, sendo 30% delas destinadas a famílias de baixa renda, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com a prefeitura, o projeto não prevê desapropriações. As novas moradias serão construídas em terrenos públicos e privados já existentes na região, por meio de parcerias com a iniciativa privada. A revitalização também inclui a requalificação do Sambódromo, com melhorias na infraestrutura para eventos, e a criação de um centro cultural na Praça Onze, em homenagem à herança africana e ao samba.
Preocupações de moradores e especialistas
Apesar do discurso oficial de que não haverá desapropriações, moradores da região manifestaram preocupação com possíveis impactos indiretos. A Associação de Moradores da Praça Onze (AMPO) emitiu nota afirmando que o projeto foi apresentado de forma superficial e que faltam informações claras sobre o cronograma e as compensações para comerciantes locais. "Estamos apreensivos com a falta de diálogo. A prefeitura prometeu reuniões abertas, mas até agora só tivemos encontros fechados com lideranças selecionadas", declarou Maria dos Santos, presidente da AMPO, em entrevista à Agência O Globo.
Urbanistas consultados apontam que a demolição do elevado pode gerar um aumento no valor dos imóveis do entorno, o que, sem políticas de controle, poderia levar à expulsão de moradores de baixa renda. O professor de urbanismo da UFRJ, Carlos Henrique Ferreira, afirmou que "o projeto precisa ser acompanhado de instrumentos como o IPTU progressivo e a criação de zonas de interesse social para garantir que a revitalização não se torne um vetor de gentrificação".
Investimento e prazos
O investimento de R$ 1,7 bilhão será dividido entre recursos do município (R$ 600 milhões), do governo federal (R$ 500 milhões) e da iniciativa privada (R$ 600 milhões). A previsão é que as obras comecem em janeiro de 2027 e tenham duração de quatro anos, com conclusão prevista para 2031. A demolição do elevado deve ocorrer nos primeiros 18 meses, com desvio do tráfego para vias alternativas.
Reações políticas
A oposição na Câmara Municipal criticou a sanção da lei, argumentando que o projeto foi aprovado em regime de urgência sem ampla discussão. O vereador João Pedro (PT) afirmou que "a prefeitura está repetindo o modelo de remoção branca, que tira o pobre do centro sem precisar de desapropriação formal". Já a base governista defendeu a iniciativa como necessária para a modernização da região. O líder do governo na Câmara, vereador Paulo Sérgio (PSD), disse que "o projeto é fruto de um amplo debate com a sociedade civil e vai gerar emprego e renda para a Zona Norte".
A prefeitura informou que abrirá um canal de atendimento para esclarecer dúvidas da população e que realizará audiências públicas nos próximos meses. O projeto Praça Onze Maravilha é parte do plano de revitalização do centro expandido do Rio, que inclui também a reforma da Rodoviária Novo Rio e a construção do Parque do Caju.
