Justiça determina desocupação do imóvel histórico
A Justiça da Bahia concedeu liminar determinando a desocupação do imóvel conhecido como Casa Michael Jackson, no Pelourinho, em Salvador. O espaço se tornou um dos pontos turísticos mais visitados do Centro Histórico após a morte do cantor, em 2009, mas agora corre o risco de deixar de ser atração. A decisão atende a um pedido de reintegração de posse movido pela empresa My Falcam Brasil Empreendimentos e Participações Ltda., proprietária do casarão localizado na Praça José de Alencar.
Motivos alegados pela proprietária
Na ação obtida pelo g1 e pela TV Bahia, a empresa afirma que o comerciante Carlos Alberto dos Santos, responsável por manter o espaço há 17 anos, descumpriu um contrato de comodato firmado em setembro de 2015. O documento previa a cessão gratuita de uma pequena área do pavimento térreo por prazo indeterminado, podendo ser retomada a qualquer momento com aviso de 15 dias. A proprietária alega que Carlos Alberto passou a explorar comercialmente o imóvel, cobrando valores para que visitantes acompanhassem shows no Largo do Pelourinho e permitindo o acesso ao pavimento superior mesmo após interdição por questões de segurança.
No fim de 2025, o imóvel foi autuado pelo Corpo de Bombeiros para adequações de segurança. A empresa instalou tapumes para impedir o acesso ao andar superior, mas sustenta que o comerciante continuou a permitir a entrada de turistas na área interditada. Em fevereiro deste ano, a proprietária notificou extrajudicialmente Carlos Alberto para devolver o imóvel.
Versão do comerciante e tentativa de usucapião
Carlos Alberto afirmou à TV Bahia que permaneceu no imóvel com autorização do proprietário desde o início da ocupação. "Eu vendia filmes e colocava expositores em uma porta ou outra. Pedi a ele [o dono do imóvel] para ficar aqui, e ele deixou. Depois que ele colocou à venda, ele me deu um papel para assinar, e eu perguntei o que era", disse. Segundo ele, o proprietário garantiu que só precisaria sair caso o casarão fosse vendido, com direito a mais um mês para desocupação.
Após a liminar de reintegração de posse, Carlos Alberto ingressou com uma ação de usucapião na tentativa de permanecer no local, mas o pedido foi indeferido pela Justiça. O g1 aguarda posicionamento da defesa do comerciante.
Detalhes da ação judicial
A liminar determinou que Carlos Alberto desocupe a área em até 48 horas, sob pena de cumprimento da ordem com apoio policial e fixação de aluguel pela ocupação considerada indevida. Segundo a ação, o comerciante chegou a assinar um termo de distrato comprometendo-se a deixar o local até 5 de março e recebeu R$ 1 mil como auxílio financeiro para reorganização. Posteriormente, porém, teria devolvido o dinheiro e informado que não desocuparia mais o imóvel.
Importância histórica e reação de fãs
A Casa Michael Jackson se tornou símbolo da passagem do cantor por Salvador, quando gravou o clipe de "They Don't Care About Us" no Pelourinho em 1996, há 30 anos. A sacada onde Michael apareceu virou ponto imperdível para turistas, mas atualmente está fechada devido a problemas estruturais identificados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal). Carlos Alberto organizava visitas e vendia lembranças relacionadas ao artista.
Fãs temem o fim do ponto turístico. O cover Luiz Gustavo Teixeira lamentou: "É um dos principais pontos turísticos do Brasil e do mundo. A gente perde a essência do que foi a conectividade do Olodum com o Michael e toda essa história criada". Renato Jackson, também cover, destacou o papel de Carlos Alberto na preservação da memória: "Nós tememos que o projeto 'Casa do Michael Jackson' se acabe. É um dos maiores símbolos da passagem de Michael em Salvador". O filmmaker Mael Júnior disse que o fim significaria a perda de um símbolo cultural: "Vou ficar muito sentido ao não ver mais o totem do Michael, a energia dele". A turista Eva Miranda, do Amapá, que pretendia visitar a sacada, afirmou: "Agora chego aqui e recebo a notícia de que vai ter que sair daqui uma coisa que virou ícone da Bahia".
