A Prefeitura de Itapetininga (SP) promove, a partir desta terça-feira (21), quatro audiências públicas para discutir a atualização do Plano Plurianual (PPA) e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. As reuniões são abertas ao público e não há limite de participantes.
O que são PPA, LDO e LOA?
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para um período de quatro anos. Nele são definidos os investimentos e as ações prioritárias do município, servindo de base para a execução das políticas públicas.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias define as metas e prioridades para o orçamento do ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual. Também estabelece regras para a distribuição dos recursos públicos e os limites para despesas e investimentos.
A Lei Orçamentária Anual, por sua vez, detalha todas as receitas e despesas previstas para o município em um determinado ano. É ela que define quanto será destinado a áreas como saúde, educação, infraestrutura, segurança e demais setores da administração pública.
Orçamento previsto para 2026
A LDO de Itapetininga foi aprovada em 19 de dezembro do ano passado e prevê um orçamento de aproximadamente R$ 782,3 milhões para 2026. As áreas de educação e saúde concentram a maior parte dos recursos, com R$ 255 milhões e R$ 239,5 milhões, respectivamente.
Datas e locais das audiências
Conforme divulgado pela prefeitura, as audiências ocorrerão nas seguintes datas e locais:
- 21 de julho (terça-feira), às 19h, na EMEF Apparecida Myrthes de Mello Moraes, localizada na Avenida Padre Carlos Regatieri nº 780 – Vila Rio Branco;
- 23 de julho (quinta-feira), às 19h, na EMEF Professora Zarife Yared, localizada na Avenida Francisco Válio nº 505 – Centro;
- 25 de julho (sábado), às 9h, na EMEF Professor José Gomes da Silva Neto, localizada na Estrada Municipal Francisco César Rosa nº 111 – Vila Sotemo;
- 28 de julho (terça-feira), às 19h, no Auditório do Paço Municipal, localizado na Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá.
As audiências são uma oportunidade para a população participar da definição das prioridades do município para os próximos anos.
