As 500 famílias atingidas pelas chuvas de 2011 em Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, terão que esperar ainda mais pela casa própria. A entrega do Conjunto Habitacional Parque Ermitage, localizado no bairro Fazenda Ermitage, foi adiada novamente. Inicialmente previsto para janeiro deste ano, o prazo agora é julho de 2027.
Com esse novo adiamento, os beneficiários enfrentarão mais de 15 anos de espera desde a tragédia. Além disso, parte das famílias perdeu o direito ao aluguel social durante esse período, agravando a situação.
Relatório aponta irregularidades
Um relatório elaborado pela equipe do vereador carioca Pedro Duarte revela que o custo da obra aumentou mais de 40% desde o início do projeto. O documento foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Segundo o relatório, foram identificados pelo menos seis indícios de possíveis irregularidades na execução do empreendimento, incluindo reajustes considerados elevados, atrasos sucessivos e falhas na fiscalização da obra.
O que diz o governo
A Secretaria de Estado de Habitação informou que o conjunto habitacional está com cerca de 85% das obras concluídas. Em nota, a pasta afirmou que a revisão do cronograma ocorreu devido a “circunstâncias técnicas e operacionais”. Sobre o aumento dos custos, a secretaria declarou que os acréscimos contratuais foram realizados por meio de mecanismos previstos na legislação e no contrato firmado.
A pasta também disse que mantém colaboração com os órgãos de controle e disponibiliza todas as informações e documentos solicitados pelo TCE-RJ e pelo MPRJ.
Aluguel social
O g1 questionou a Prefeitura de Teresópolis sobre a situação das famílias que deixaram de receber o aluguel social. A Secretaria Municipal de Assistência Social respondeu que a concessão do benefício depende do cumprimento de critérios previstos em legislações municipais e estaduais, além de decisões judiciais. Cada caso é analisado individualmente, e a orientação é que os beneficiários procurem atendimento presencial para avaliação.
Enquanto aguardam a conclusão das obras, as famílias seguem na expectativa pela entrega dos apartamentos e pelos desdobramentos das investigações sobre a execução do empreendimento.
