O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) passará a exigir exame toxicológico com resultado negativo para quem solicitar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B a partir de 1º de julho. A mudança segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão vinculado ao Governo Federal.
Quem é afetado pela nova regra?
A regra vale para candidatos que desejam obter habilitação para motos (categoria A), carros e veículos de pequeno porte (categoria B). O exame toxicológico já é obrigatório para motoristas com CNH nas categorias C, D e E, que abrangem caminhões, ônibus e outros veículos de transporte.
Como funciona o exame toxicológico para a primeira CNH
O candidato não precisa apresentar o resultado do exame logo no início do processo de habilitação. A entrega poderá ser feita até a etapa de emissão da Permissão para Dirigir (PPD), desde que o resultado seja negativo. Antes de liberar o documento, o Detran-AM consultará o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) para confirmar se o exame foi realizado e está válido.
O procedimento deve ser realizado em postos de coleta e laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito, os mesmos locais que já realizam o exame para motoristas das categorias C, D e E. O exame tem validade de dois anos e meio.
Informações sobre valores, prazos e locais de atendimento devem ser consultadas diretamente com os laboratórios credenciados.
