O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques foi designado relator de uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que questiona a autenticidade de um vídeo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A legenda alega que o material foi produzido com tecnologia de deepfake, configurando desinformação e possível crime eleitoral. A ação foi apresentada no âmbito da investigação sobre ataques ao sistema eleitoral.
Contexto da ação
Segundo a petição inicial, o vídeo teria sido compartilhado em redes sociais no dia 15 de julho de 2026, mostrando Bolsonaro fazendo declarações que, de acordo com o PT, nunca foram proferidas. O partido solicita ao STF que determine a retirada do conteúdo e a abertura de inquérito para apurar a origem da montagem. A escolha de Nunes Marques como relator ocorreu por sorteio, seguindo o regimento interno da Corte.
O ministro, indicado por Bolsonaro ao STF em 2020, tem sido alvo de críticas por decisões em processos relacionados ao ex-presidente. Em 2025, ele votou a favor da manutenção de medidas cautelares que impediam a divulgação de informações sigilosas das investigações. A relatoria deste caso reacende o debate sobre a imparcialidade do Judiciário em temas sensíveis.
Deepfake e impacto político
Deepfake é uma técnica que usa inteligência artificial para criar vídeos falsos com aparência realista. Especialistas apontam que, sem regulação específica, essas ferramentas podem ser usadas para manipular a opinião pública. No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou resoluções que proíbem a disseminação de conteúdo sabidamente falso durante campanhas. O PT argumenta que o vídeo se enquadra nessa proibição e pede que o STF estenda a aplicação para fora do período eleitoral.
De acordo com dados do Observatório da Desinformação, houve um aumento de 40% no compartilhamento de deepfakes políticos no primeiro semestre de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025. A ação do PT é vista como um teste para a capacidade do Judiciário de lidar com desinformação digital em alta escala.
Reações e expectativas
O PT divulgou nota oficial afirmando que "a utilização de deepfakes para difamar adversários políticos é uma ameaça à democracia". A defesa de Bolsonaro, por sua vez, classificou a ação como "mais uma tentativa de censura" e negou envolvimento na produção do vídeo. O ministro Nunes Marques ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso. A expectativa é que ele analise o pedido de liminar em até 15 dias, antes do prazo para registro de candidaturas das eleições de outubro.
A relatoria deste processo coloca Nunes Marques no centro de um debate que envolve liberdade de expressão e combate à desinformação. O STF já sinalizou que pretende julgar o mérito da questão com celeridade, dado o impacto nas eleições. A Procuradoria-Geral da República também deverá se manifestar nos autos.
