O Senado Federal pode votar na próxima semana a proposta que cria 18 novas cadeiras na Câmara dos Deputados, ampliando o número de deputados federais de 513 para 531. O texto, já aprovado pela Câmara, deve ter um pedido de urgência apreciado na quarta-feira (18). Se aprovado, o projeto será votado diretamente no plenário principal da Casa.
Lideranças partidárias, que se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avaliam que é possível que, além da urgência, a proposta também seja apreciada no próximo dia 18. A análise do projeto é uma demanda da Câmara dos Deputados, que busca aprovação antes de 30 de junho, prazo definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para adequar a composição da Câmara a mudanças populacionais.
A Constituição determina que o tamanho da representação de cada estado na Câmara deve ser proporcional à sua população. As composições estaduais foram revisadas apenas em 1994 e, desde então, nenhuma mudança foi feita. Pela decisão do STF, com base na variação populacional dos últimos anos, sete unidades da federação ganhariam cadeiras, enquanto outras sete perderiam.
Dentro do Senado, há críticas ao avanço da proposta. Parlamentares afirmam que a aprovação não ocorre em bom momento e que ampliará gastos. Na Câmara, o relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União-PB), afirmou que a criação de novas cadeiras aumentaria os gastos da Casa, com impacto orçamentário anual estimado em cerca de R$ 64,6 milhões. No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Davi Alcolumbre defendem que os recursos já estão previstos no orçamento da Câmara e que não haverá impacto financeiro.
O texto aprovado mantém os tamanhos atuais das bancadas na Câmara, mas eleva a composição de nove estados.
