O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a decisão que determinava a paralisação imediata das obras do empreendimento imobiliário de luxo Green Valley, localizado no Vale dos Cristais, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com isso, a construção poderá ser retomada até que haja uma decisão colegiada do Judiciário.
A medida foi tomada na sexta-feira (24) pelo desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, que atendeu a um agravo de instrumento protocolado pela construtora Patrimar, responsável pelo projeto. Na semana anterior, o juiz Kleber Alves de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Nova Lima, havia suspendido a obra por considerar risco ambiental.
Para o desembargador, a paralisação inicial baseava-se no princípio da precaução, sem comprovação suficiente de irregularidades. Ele destacou que a decisão anterior se apoiou em possíveis danos ambientais, em meio à incerteza científica, e que o empreendimento possui licenças ambientais. Também avaliou o risco de prejuízo econômico com a suspensão.
A decisão de primeira instância previa multa de até R$ 20 milhões em caso de descumprimento. O juiz havia apontado que o avanço das obras, com movimentação de terra e retirada de vegetação, poderia causar danos irreversíveis. O pedido de paralisação foi feito pela Associação Geral do Vale dos Cristais (AGVC).
Em nota, Wellington Inácio, presidente da AGVC, informou que a entidade estranhou a rapidez com que foi concedida a cassação da liminar. Já a Patrimar, por meio de nota, reafirmou seu compromisso com o cumprimento rigoroso da legislação e com a condução responsável, ética e transparente de suas atividades.
