O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta sexta-feira (3) que viajará aos Estados Unidos para defender o sistema de pagamentos PIX, em meio a investigações do governo norte-americano que podem resultar em tarifas sobre produtos brasileiros. Segundo ele, a iniciativa ocorre porque o governo brasileiro não estaria defendendo os interesses nacionais.
Defesa do PIX e críticas ao governo Lula
“A nossa verdade é a seguinte: nós defendemos o PIX porque o PIX é do Brasil, foi criado pelo presidente Bolsonaro sem taxa. Eu vou lá para os Estados Unidos defender o nosso PIX, já que o atual presidente do Brasil está se lixando para as empresas brasileiras. É o único que quer a tarifação dos nossos produtos brasileiros que são enviados para os Estados Unidos. Então eu vou lá defender o nosso Brasil”, declarou o senador durante o 3º Seminário Nacional de Comunicação do PL, realizado no Rio de Janeiro.
Na quinta-feira (2), Flávio protocolou uma manifestação de 86 páginas no Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), órgão responsável pela política comercial americana. No documento, ele argumenta que sanções ao PIX “prejudicam investimentos dos EUA” e propõe um “compromisso legislativo” de que o meio de pagamento não será internacionalizado.
Compromisso legislativo e críticas às tarifas
“Caminhos para a Solução. O sinal decisivo — um compromisso legislativo de que o PIX não será interconectado a arranjos de liquidação transfronteiriça não ocidentais [...]. Instrumentos de pagamento privados — cartões de crédito e débito, e outros tipos de empresas — oferecem funções que o PIX não substitui, incluindo crédito ao consumidor, financiamento, proteção contra disputas e mecanismos de estorno”, escreveu Flávio.
O senador, que também é pré-candidato à Presidência da República pelo PL, tem atuado de forma independente em assuntos internacionais, articulando com representantes do governo Trump, sem vinculação com o Itamaraty. Na carta, ele pede o adiamento por 180 dias da aplicação de novas tarifas de 25% sobre exportações brasileiras, sugerindo que a medida seja postergada para depois das eleições presidenciais no Brasil.
Fortalecimento de Lula e efeito político
Flávio argumenta que o tarifaço aplicado anteriormente pelos EUA não surtiu efeito e, ao contrário, fortaleceu politicamente o governo Lula em ano eleitoral. “As tarifas propostas recompensariam o atual governo brasileiro pela própria estratégia que tem adotado: obstruir negociações sérias, provocar retaliações e, em seguida, converter essa retaliação em uma vitória política interna. Pior ainda, os custos recairiam sobre a economia americana e sobre os brasileiros mais comprometidos com o relacionamento construtivo com os EUA”, diz trecho da carta.
O documento também rebate as alegações de conflito de interesses no PIX, lembrando que o Federal Reserve (Fed) opera sistema similar, o FedNow. “O PIX é uma infraestrutura pública soberana de pagamentos, não uma empresa comercial concorrente; a teoria de conflito de interesses é exagerada, visto que o Federal Reserve dos EUA é, da mesma forma, regulador e operador de um sistema de pagamentos instantâneos (FedNow)”, afirma.
Audiência pública no USTR
Na próxima semana, Flávio participará de audiência pública do USTR sobre as tarifas propostas, marcada para o dia 7 de julho. A lista de participantes inclui também o influenciador Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro, além de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e representantes do setor rural, varejo e mineração.
O senador se apresenta como pré-candidato do PL à Presidência e lembra que se reuniu recentemente com Donald Trump e com o secretário de Estado Marco Rubio para tratar do assunto. A investigação “Seção 301” da Lei de Comércio de 1974 avalia práticas brasileiras relacionadas a comércio digital, tarifas, corrupção, propriedade intelectual, etanol e desmatamento.
Resposta do governo brasileiro
Paralelamente, o governo Lula também enviou resposta ao USTR, assinada pelo ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores), negando que as políticas brasileiras sejam discriminatórias ou imponham barreiras ao comércio americano. O presidente Lula atribui as ameaças tarifárias a articulações da família Bolsonaro, especialmente do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, e já chamou os filhos do ex-presidente de “traidores da pátria”.
Em 2024, quando Trump estabeleceu tarifa de 50% contra produtos brasileiros, Eduardo Bolsonaro agradeceu publicamente a medida. Agora, o USTR propõe tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, com base na Seção 301, e outra sobretaxa de 12,5% por suposta falta de fiscalização de trabalho forçado. As duas medidas podem ser cumulativas, totalizando até 37,5% sobre parte das exportações. Antes de entrarem em vigor, passam por consulta pública, com audiência nos dias 6 e 7 de julho.
