O governo federal avalia modificar a alíquota da chamada 'taxa das blusinhas', imposto incidente sobre importações de até US$ 50. A informação foi confirmada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante evento em Brasília nesta terça-feira.
Contexto da taxa das blusinhas
Criada em 2024, a taxa de 20% sobre compras internacionais de baixo valor gerou controvérsia desde o início. A medida visava equilibrar a concorrência com o comércio local e aumentar a arrecadação. Em 2025, a taxação arrecadou aproximadamente R$ 2,5 bilhões, segundo dados oficiais. No entanto, consumidores e plataformas de e-commerce criticaram o impacto sobre o poder de compra.
Declarações de Durigan
Durigan afirmou que o governo está aberto a ajustes. 'Estamos ouvindo os setores envolvidos e analisando dados para simplificar o sistema e reduzir custos para o consumidor', declarou. Ele acrescentou que nenhuma decisão foi tomada, mas que a revisão é uma possibilidade real. 'Não podemos ignorar as distorções que a taxa atual pode estar causando', completou.
Possíveis mudanças
Entre as alternativas estudadas estão a redução da alíquota para 10% ou a isenção para itens essenciais, como medicamentos e livros. Outra possibilidade é elevar o limite de isenção de US$ 50 para US$ 100, mas com tributação progressiva. Técnicos da Fazenda também avaliam a criação de um sistema de devolução simplificada para compras devolvidas.
Impacto para consumidores e comércio
A revisão agradaria consumidores frequentes de plataformas como Shein e Shopee, que responderam por 60% das encomendas taxadas em 2025. Pequenos lojistas, no entanto, temem que a redução da taxa prejudique a competitividade. 'Se diminuir muito, volta a ser vantagem comprar fora', alerta a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico.
Próximos passos
O Ministério da Fazenda deve apresentar um relatório técnico em setembro, com simulações de impacto fiscal. A decisão final caberá ao presidente, após diálogo com Congresso e setor produtivo. Durigan ressaltou que qualquer mudança será gradual. 'Não vamos tomar medidas abruptas que desorganizem o mercado', concluiu.
