O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (9) que a decisão sobre o corte do subsídio da gasolina foi adiada para a próxima semana. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Durigan explicou que analisa o caso com cautela, mas manifestou o desejo de adotar a medida.
Contexto do adiamento
Na quarta-feira (8), o preço do petróleo subiu para US$ 80 o barril, influenciado pela retomada do conflito no Irã e pela declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que o cessar-fogo com o Irã acabou. Essa volatilidade no mercado de petróleo levou o governo a adiar a discussão sobre a reversão gradual dos subsídios dos combustíveis, que estava prevista para esta quarta e quinta-feira.
“A gente tirou do diesel, e essa semana iria anunciar a retirada da gasolina. Vou analisar a retirada na próxima semana, porque o preço da gasolina já está com um impacto diferente do que eu estava prevendo. Semana que vem, o que eu gostaria de fazer é retirar o subsídio da gasolina, parcial ou totalmente, como próximo passo”, disse Durigan.
Medidas anteriores e próximos passos
Na semana passada, o governo anunciou o fim do subsídio de R$ 0,35 por litro de diesel. Na ocasião, sinalizou que a outra subvenção do combustível, de R$ 1,12, e a medida relativa à gasolina, de R$ 0,44, deveriam seguir o mesmo caminho, com a normalização dos preços do petróleo no mercado internacional. Posteriormente, Durigan indicou que a retirada da subvenção da gasolina ocorreria já nesta semana, mas a alta volatilidade decorrente das notícias do Oriente Médio mudou os planos.
Pressão do Congresso Nacional
A discussão ganhou um complicador com a declaração do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que avisou aos líderes partidários que poderá colocar em votação o projeto que cria um mecanismo para compensar a perda de arrecadação decorrente da redução de tributos sobre combustíveis, caso o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não conclua a retirada do subsídio à gasolina.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) foi enviado pelo próprio governo, mas está repleto de emendas para beneficiar o agronegócio e, especialmente, o setor de etanol. Uma das propostas é garantir o cumprimento do diferencial competitivo, previsto na Constituição, entre gasolina e etanol. No entanto, o desenho da emenda apresentava um custo muito mais alto do que o governo estava disposto a arcar. O setor do etanol tem pressionado Motta a votar a proposta, sob o argumento de que o biocombustível estaria em desvantagem competitiva frente ao preço da gasolina depois do subsídio.
Impacto e perspectivas
O adiamento da decisão reflete a cautela do governo diante de um cenário internacional incerto, com a volatilidade dos preços do petróleo e as tensões geopolíticas no Oriente Médio. A expectativa é que, na próxima semana, o ministro Dario Durigan anuncie a retirada parcial ou total do subsídio da gasolina, mas a medida dependerá da evolução dos preços e das negociações com o Congresso.
