O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, mudou de endereço sem informar a Justiça e não foi encontrado por quatro meses, o que atrasou o andamento de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada pelo jornal O Globo nesta quarta-feira (10).
Mudança sem comunicação
De acordo com o STF, Silvio Almeida alterou seu endereço residencial em fevereiro de 2026, mas não comunicou a mudança ao tribunal. Com isso, as intimações e notificações enviadas para o endereço antigo não foram recebidas, e o ministro ficou inacessível por quatro meses.
O caso só veio à tona quando a defesa de Almeida entrou em contato com o STF para saber o andamento do processo. Foi então que os advogados descobriram que as tentativas de contato judicial haviam fracassado.
Atraso no processo
O processo em questão é uma ação popular que tramita no STF e tem Silvio Almeida como parte. O atraso de quatro meses na localização do ministro gerou críticas de juristas, que apontam descumprimento de obrigações processuais. “A parte tem o dever de manter seu endereço atualizado nos autos. O descumprimento pode ser interpretado como obstrução à Justiça”, afirmou o advogado constitucionalista João Pedro de Oliveira.
O STF informou que, após ser localizado, Silvio Almeida foi notificado e o processo retomou seu curso normal. A assessoria do ministro dos Direitos Humanos disse que a mudança de endereço ocorreu por motivos de segurança e que houve uma falha de comunicação com o tribunal.
Reações e implicações
O episódio gerou repercussão negativa para Silvio Almeida, que já enfrenta críticas por sua atuação à frente da pasta. Parlamentares de oposição pediram explicações formais ao ministro. “É inaceitável que um ministro de Estado fique inacessível por meses. Isso demonstra descaso com a Justiça e com a transparência”, declarou o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Especialistas ouvidos pelo Valor destacam que a situação pode configurar infração disciplinar, mas acreditam que o caso deve ser resolvido com uma simples regularização processual. “Não há indícios de dolo, mas a negligência é evidente. Cabe ao STF avaliar se aplica alguma sanção”, explicou a professora de Direito Processual Civil, Ana Beatriz Rocha.
Posicionamento oficial
Em nota, a assessoria de Silvio Almeida afirmou que “o ministro sempre esteve disponível para a Justiça e que a falha na comunicação do novo endereço foi um erro administrativo, já sanado”. A nota ainda reforça que “todas as intimações foram recebidas após a regularização e o processo segue sem prejuízo às partes”.
O STF não comentou se adotará medidas adicionais contra o ministro. Até o fechamento desta reportagem, não havia previsão de audiência ou julgamento no caso.
