O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Durigan, afirmou nesta sexta-feira que o fim da subvenção ao preço da gasolina depende da evolução do cenário externo. A declaração foi dada durante entrevista coletiva em Brasília, após a divulgação do resultado fiscal de junho.
Condições para o fim do subsídio
Segundo Durigan, a medida de desoneração tributária sobre a gasolina, em vigor desde março, tem caráter temporário e será revista conforme as condições internacionais. "O fim da subvenção depende da evolução do cenário externo. Não temos uma data definida, mas estamos monitorando os preços internacionais do petróleo e a taxa de câmbio", explicou.
O governo estima que o subsídio representa um custo fiscal de cerca de R$ 0,5 bilhão por mês. Até o momento, a renúncia fiscal acumulada com a medida é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, segundo dados da Receita Federal.
Impacto na inflação e no consumidor
Durigan destacou que a manutenção do subsídio visa conter a alta dos combustíveis e, consequentemente, a inflação. "A gasolina tem peso significativo no IPCA. Qualquer movimento de preços impacta diretamente o bolso do consumidor", afirmou. O secretário ressaltou que a equipe econômica avalia os riscos de uma retirada abrupta do benefício.
Especialistas consultados pela reportagem apontam que, se o cenário externo se estabilizar com queda do petróleo e do dólar, o governo pode encerrar o subsídio ainda neste semestre. Caso contrário, a medida pode se estender até o fim do ano.
Contexto fiscal
A subvenção à gasolina faz parte de um conjunto de medidas para aliviar a pressão inflacionária, mas gera preocupação com o cumprimento da meta fiscal. O governo já registrou déficit primário de R$ 40 bilhões no primeiro semestre, e a renúncia fiscal com o subsídio agrava o quadro. Durigan, no entanto, minimizou os riscos: "Estamos dentro do esperado para o período. A trajetória fiscal é sustentável."
O secretário também informou que a equipe econômica estuda alternativas para compensar a perda de arrecadação, como a revisão de outros benefícios tributários. "Não podemos abrir mão da responsabilidade fiscal. Qualquer decisão será tomada com base em dados técnicos", concluiu.
