O Superior Tribunal Militar (STM) deve julgar o pedido de expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro das Forças Armadas somente após as eleições municipais de outubro, conforme apurou a coluna com fontes do tribunal. A decisão de adiar o julgamento foi tomada nos bastidores para evitar que o caso ganhe contornos políticos durante o período eleitoral.
Contexto do pedido de expulsão
O pedido de expulsão foi apresentado por um grupo de militares da reserva que acusa Bolsonaro de ter cometido infrações disciplinares graves durante seu mandato. Entre as acusações, estão declarações públicas que teriam desrespeitado a hierarquia militar e a Constituição, além de suposto envolvimento em atos antidemocráticos. O caso tramita em segredo de justiça no STM.
Impacto político e jurídico
O adiamento do julgamento para depois das eleições é visto como uma tentativa de evitar que o tema seja usado como arma política na campanha. Caso seja expulso, Bolsonaro perderia direitos e prerrogativas de ex-presidente, como o uso de militares em sua segurança pessoal. A defesa de Bolsonaro nega as acusações e afirma que o pedido é infundado. Segundo o advogado do ex-presidente, “não há qualquer fundamento para a expulsão, que seria uma perseguição política”.
Reações e próximos passos
Aliados de Bolsonaro criticam a demora do STM e acusam o tribunal de estar influenciado pelo governo Lula. Já os defensores da expulsão argumentam que o caso precisa ser julgado com isenção. O STM não comentou oficialmente o adiamento. A expectativa é que o julgamento ocorra ainda em 2024, após o primeiro turno das eleições.
