O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) o bloqueio de R$ 6 milhões em bens do ex-deputado federal Eduardo Cunha (sem partido). A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga Cunha por suspeita de desvio de recursos de emendas parlamentares.
Investigação aponta desvio de emendas
De acordo com a PGR, Eduardo Cunha é suspeito de ter desviado recursos de emendas parlamentares destinadas a um município do Rio de Janeiro. O valor total desviado seria de aproximadamente R$ 6 milhões. O bloqueio de bens visa garantir o ressarcimento aos cofres públicos, caso a culpa seja confirmada.
Em nota, a defesa de Eduardo Cunha afirmou que “não há provas de desvio” e que o bloqueio é “desproporcional”. A defesa ainda disse que recorrerá da decisão.
Decisão de Flávio Dino
Flávio Dino acolheu os argumentos da PGR e determinou o bloqueio de bens de Cunha até o limite de R$ 6 milhões. O ministro também autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-deputado para aprofundar as investigações.
“Os indícios são robustos e apontam para a necessidade de medidas cautelares para evitar a dissipação do patrimônio”, escreveu Dino na decisão.
Repercussão política
Eduardo Cunha foi presidente da Câmara dos Deputados entre 2015 e 2016 e foi um dos articuladores do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele já foi condenado em outros processos, incluindo os da Operação Lava Jato, e atualmente cumpre pena em regime semiaberto.
O bloqueio de R$ 6 milhões é mais um capítulo na longa batalha judicial do ex-deputado. A PGR afirma que as investigações continuam e que novas medidas podem ser solicitadas.
