O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de publicações nas redes sociais que associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC), ao Comando Vermelho e ao empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. As decisões foram tomadas na sexta-feira (19), em ações apresentadas pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), conforme o site Poder360.
Decisões favoráveis e contrárias
Mendonça, que atua como juiz auxiliar eleitoral e relata representações sobre possíveis irregularidades na campanha presidencial, analisou sete pedidos de remoção de conteúdos. Destes, três foram favoráveis ao PT e quatro ao PL. Todas as decisões ainda serão encaminhadas para avaliação do plenário do TSE.
Suspensão de impulsionamento do PL
Em uma das ações, Mendonça determinou a suspensão do impulsionamento de um vídeo publicado pelo Partido Liberal (PL). A federação alegou que o conteúdo associava Lula a supostos serviços e ações do PCC e do Comando Vermelho. Para o ministro, a legislação eleitoral não impede críticas políticas, mas veda o uso de recursos financeiros para impulsionar material destinado a depreciar adversários. Apesar da decisão, Mendonça não acolheu um pedido amplo para impedir futuras publicações que relacionem Lula ao crime organizado. A medida liminar vale apenas para o impulsionamento do vídeo analisado no processo.
Publicação do deputado Sóstenes Cavalcante
O ministro também determinou a retirada de uma publicação do deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara. O conteúdo afirmava haver indícios de que dinheiro do PCC teria financiado o PT. Mendonça considerou que a publicação fazia uma acusação grave, sem apresentação de lastro mínimo, em contexto de disputa político-eleitoral antecipada.
Postagem do senador Marcos do Val
Outra decisão envolveu uma postagem do senador Marcos do Val. O conteúdo sugeria uma relação entre Lula e Daniel Vorcaro e usava uma imagem aparentemente artificializada do presidente em um contexto de proximidade com o empresário. Ao determinar a remoção, Mendonça afirmou que não estava proibindo críticas ao governo, ao PT ou a agentes políticos, mas sim a manutenção de uma publicação específica com imagem possivelmente sintética, sem identificação clara de manipulação.
