O pastor Carlos Antônio da Silva, de 54 anos, morador de Mirassol (SP), enfrenta há mais de uma década uma batalha burocrática para provar que está vivo. Um erro no sistema do governo o declarou morto em 2012, após a morte de sua mãe em um incêndio criminoso em Bocaiúva (MG). Desde então, ele perdeu direitos básicos, como acesso à saúde e a possibilidade de trabalhar com carteira assinada.
Como começou o erro
O problema teve início quando os dados de Carlos foram vinculados por engano aos da mãe falecida. Ele relata que ao tentar retirar um medicamento na farmácia popular, foi surpreendido. "Quando eu cheguei de Minas para Mirassol, eu trouxe uma receita. E essa receita eu tinha que pegar na farmácia popular o remédio. Aí eu não consegui. Eu fui em cinco farmácias, constava óbito. Aí eu fui fazer uma nova consulta no posto regional da cidade, também tava constando óbito", relembra.
Consequências na vida pessoal e profissional
Sem conseguir emprego formal, Carlos abriu uma igreja na garagem de casa. Ele é casado com Inácia Maria Ferreira e tem três filhos, um deles com autismo. A família sobrevive com ajuda de amigos. "Chegou um momento da minha vida em que eu tive que comer fubá. Não tinha nada. Não tinha o que comer. Desempregado, levei documento em várias empresas, não fichava porque meu nome estava em óbito. É muito humilhante", afirma.
Carlos superou a depressão, mas enfrenta problemas cardíacos e depende de remédios controlados. Ele só consegue acesso à medicação após entrar com ação judicial contra a prefeitura. Sua esposa, Inácia, emociona-se ao contar: "O farmacêutico falou que não ia vender o remédio para ele e não ia entregar também porque o nome dele estava morto. Aí ele ainda brincou comigo, ele falou assim: 'Como é que você consegue viver com um homem que já morreu?'. Eu falei assim: 'Não, ele tá vivo, ele não tá morto não, ele tá vivo. Graças a Deus, ele tá vivo'. Mas consta óbito. Eu falei: 'Eu sei, mas ele tá vivo'. Né? Eu deito, acordo, durmo com ele, ele tá vivo sim".
Ações judiciais e posição do INSS
Mesmo com decisões judiciais reconhecendo que está vivo, Carlos ainda enfrenta dificuldades. O advogado Augusto Stuchi explica: "Não é uma coisa normal do dia a dia. A gente entrou com ação, tentou de tudo para conseguir reparar os danos que aconteceram com ele. O INSS alega que a culpa é do cartório de registro de pessoas. No entanto, existe provas nos autos de que a culpa é de fato do INSS que acabou imputando essa anotação equivocada no sistema".
Segundo Stuchi, a Justiça Federal já reconheceu o erro no banco de dados do INSS, mas Carlos ainda aparece como morto em alguns sistemas do governo. "Pelo que consta hoje em dia, ainda consta uma anotação equivocada na Caixa Econômica Federal, por causa do compartilhamento de dados entre os entes públicos. Por tal motivo, ele está impossibilitado de adquirir financiamento perante a Caixa Econômica, cartão de crédito, enfim. Hoje ainda permanece esse resquício", relata.
Sem previsão de solução
Carlos pede indenização de R$ 20 mil por danos morais e espera poder viver com dignidade. "Estou sofrendo. 14 anos desempregado, né? É humilhação, né? É humilhação que a União está fazendo comigo. E o que vai restar para mim nesses 14 anos perdidos?", desabafa.
Em nota à TV TEM, o INSS informou que não há registro de óbito no cadastro do órgão e que eventuais correções devem ser feitas nos sistemas onde o erro aparece. A Caixa Econômica Federal não respondeu.
