O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente a nova tarifa imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, alegando que a medida é uma manipulação do tema do trabalho análogo à escravidão para fins protecionistas. Em nota oficial, o Palácio do Planalto afirmou que o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) agiu sem base legal interna para sustentar sua política comercial.
Acusação de manipulação
“Na ausência de base legal interna para sustentar sua política comercial protecionista, o USTR optou por manipular tema caro aos direitos humanos”, declarou o Planalto. A tarifa, anunciada na última semana, incide sobre produtos como café, cacau e aço brasileiros, sob a justificativa de que o Brasil não combateria adequadamente o trabalho escravo.
O governo brasileiro rebateu as acusações, destacando que o país possui uma das legislações mais rigorosas do mundo contra o trabalho análogo à escravidão, com fiscalização ativa e punições severas. “O Brasil é referência global no combate a essa prática, com mais de 60 mil trabalhadores resgatados desde 1995”, destacou a nota.
Impacto econômico
Especialistas apontam que a tarifa pode afetar setores estratégicos da economia brasileira. Segundo a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), as exportações para os EUA somaram US$ 35 bilhões em 2023, e a nova medida pode reduzir em até 10% os embarques de produtos afetados.
O Ministério da Economia avalia recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a tarifa, classificando-a como discriminatória. “Vamos usar todos os instrumentos legais para defender nossos produtores”, afirmou o ministro Fernando Haddad, em entrevista coletiva.
Reações no Congresso
Parlamentares da oposição e da base aliada criticaram a medida. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) classificou a tarifa como “injusta e desproporcional”. Já a deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou que o governo Lula deveria ter sido mais duro na resposta. “O Brasil não pode aceitar esse tipo de chantagem comercial”, disse.
O Itamaraty informou que convocará o embaixador dos EUA em Brasília para explicações. A reunião deve ocorrer nos próximos dias, segundo fontes diplomáticas.
Contexto histórico
As relações comerciais entre Brasil e EUA têm sido marcadas por tensões pontuais. Em 2020, o governo Trump também impôs tarifas sobre o aço brasileiro, que foram parcialmente revertidas após negociações. Agora, o governo Biden adota postura semelhante, mas com um argumento de direitos humanos que o Planalto considera “instrumentalização”.
Organizações de direitos humanos, como a Repórter Brasil, reconhecem os avanços do país, mas alertam que ainda há desafios, especialmente em cadeias produtivas como a do carvão vegetal e da pecuária. “A tarifa pode ser um incentivo para acelerar as políticas de combate ao trabalho escravo”, avaliou a ONG em nota.
