O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mantém há um mês a tramitação de um projeto de lei que visa dificultar a lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. A proposta, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o senador, que preside a comissão, não pautou a matéria.
O projeto de lei em questão
O PL 5.389/2020, de autoria do deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP), estabelece medidas de transparência e rastreabilidade na compra e venda de combustíveis, como a obrigatoriedade de uso de notas fiscais eletrônicas e a criação de um sistema de monitoramento de operações suspeitas. A proposta visa coibir fraudes e sonegação fiscal, que, segundo estimativas, movimentam bilhões de reais por ano no setor.
Operação Carbono Oculto
A demora na tramitação ocorre em meio à Operação Carbono Oculto, deflagrada pela Polícia Federal em sete estados, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal no comércio de combustíveis. A operação cumpre mandados de busca e apreensão em empresas e residências de suspeitos.
Críticas à atuação de Flávio Bolsonaro
Especialistas e parlamentares de oposição criticam a postura de Flávio Bolsonaro, acusando-o de beneficiar interesses do setor. O senador, no entanto, nega qualquer intenção de obstruir a pauta e afirma que a análise do projeto segue os trâmites regimentais. "Não há qualquer manobra para atrasar a votação. A CCJ tem uma pauta extensa e o projeto será analisado no momento adequado", declarou Flávio Bolsonaro em nota.
Impacto da proposta
Caso aprovado, o projeto pode reduzir significativamente as práticas ilícitas no setor de combustíveis, que movimenta cerca de R$ 500 bilhões por ano no Brasil. A expectativa é de que a medida aumente a arrecadação tributária e diminua a concorrência desleal com postos regulares.
Próximos passos
A CCJ do Senado deve se reunir nas próximas semanas para definir o relator e dar continuidade à tramitação. A pressão sobre Flávio Bolsonaro aumenta, especialmente após a deflagração da Operação Carbono Oculto, que expôs a fragilidade do sistema de fiscalização do setor.
