O projeto de lei que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho de cada ano foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (16). A proposta foi analisada em regime de urgência e agora segue para sanção presidencial.
Detalhes do projeto
De autoria do deputado federal Leo Prates (PDT), o projeto de lei 5.672/2025 tem como objetivo destacar as celebrações da Independência da Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1823, data considerada por historiadores como o marco da consolidação da Independência do Brasil. Na ocasião, as tropas portuguesas foram definitivamente expulsas do território baiano após meses de confrontos que sucederam a proclamação da independência do país, por Dom Pedro I, em 7 de setembro de 1822.
O texto prevê que a transferência simbólica envolva atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário durante as comemorações. No entanto, a proposta estabelece que a mudança não poderá comprometer o funcionamento dos serviços essenciais em Brasília, restringindo-se a atos oficiais e simbólicos.
Organização e precedentes
Segundo o projeto, caberá ao governo federal organizar a logística, a segurança e a estrutura necessária para a realização dos eventos, em articulação com os demais poderes e autoridades de Salvador. Ao defender a proposta, o senador Jaques Wagner (PT) destacou a importância histórica da resistência baiana para a consolidação da independência nacional.
“A luta foi sangrenta, com muitas mortes e, finalmente, a tropa da Marinha portuguesa se retirou, exatamente acuada pela resistência baiana, aderente ao processo de independência”, afirmou. O senador também relembrou que a transferência temporária da sede do governo para Salvador já ocorreu anteriormente, em 1993, durante a realização da 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. Mais recentemente, em 2025, a sede foi transferida simbolicamente para Belém durante a realização da COP-30.
O projeto agora aguarda sanção presidencial para se tornar lei, consolidando uma homenagem anual à luta pela independência na Bahia.
