O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), manifestou nesta terça-feira (9) a expectativa de que o Senado Federal promova um debate aprofundado sobre o período de transição necessário para a implementação integral da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho no modelo 6X1. O parlamentar defendeu que o prazo estipulado é excessivamente longo e que a carga horária máxima de 40 horas semanais deveria entrar em vigor imediatamente após a promulgação do texto.
Posicionamento de Randolfe sobre a transição
“No Senado, há um ambiente que considera o prazo de transição longo demais … Por que tem que viger só daqui a 60 dias? Esse é um debate que está desde 1988”, declarou Randolfe a jornalistas. O senador afirmou acreditar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nutre “simpatia” pela proposta e estaria disposto a dialogar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema, mesmo após os recentes atritos provocados pela rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Clima favorável no Senado
Para Randolfe, existe um “clima favorável” no Senado para a aprovação da redução da jornada de trabalho, e o texto deve tramitar com celeridade. “Acho que irá tramitar somente uma comissão e nós iremos votar logo. Vamos votar logo”, afirmou. A declaração ocorre em meio a discussões sobre o rito processual da PEC, se ela passará apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou se exigirá a criação de uma comissão especial – possibilidade não prevista no regimento interno do Senado.
Desoneração da folha de pagamento
O líder do governo também informou desconhecer conversas sobre uma eventual desoneração da folha de pagamento como forma de compensar perdas do setor produtivo decorrentes da redução da jornada.
