O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a aliados que não pautará o projeto de renegociação de dívidas rurais aprovado pelo Senado na semana passada. A medida é considerada uma bomba fiscal pelo governo, que estima um impacto de R$ 140 bilhões em 13 anos. No entanto, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) contesta esse número, calculando os custos em R$ 65 bilhões no mesmo período.
Posicionamento de Motta
Em conversas com interlocutores, Motta afirmou que a medida é “impagável” e que as pautas de socorro ao agronegócio “precisam ter um limite”. Ele também destacou que não é possível aprovar tudo o que a bancada ruralista deseja.
Detalhes do projeto
O projeto cria uma linha especial de crédito rural para a renegociação de dívidas dos produtores. Quando passou pela Câmara no ano passado, a proposta era restrita aos agricultores do Rio Grande do Sul, devido aos impactos das enchentes e estiagens no estado. Na ocasião, houve uma tentativa da bancada ruralista de ampliar a medida para estados do Nordeste, mas Motta, apesar de ser da Paraíba, segurou a tentativa por entender que o impacto fiscal seria alto.
Articulação política
Antes da aprovação do projeto pelos senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ligou para Motta para perguntar se ele pautaria a medida na outra Casa. Segundo relatos de aliados, Motta disse que não conhecia o texto do Senado e não se comprometia em votá-lo. Mesmo com o apelo do governo para não pautar o projeto, Alcolumbre incluiu o item na pauta de votações do Senado.
Motta também tem demonstrado incomodo com o fato de que o desgaste entre o presidente Lula e Alcolumbre, causado pela rejeição de Jorge Messias à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), esteja influenciando as votações no Congresso. O presidente da Câmara defendeu a aliados uma reconciliação entre o governo e Alcolumbre, afirmando que “o presidente da República não pode ficar sem falar com o presidente do Congresso”.
