O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) tem o prazo de dez dias para ouvir o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicar que o parlamentar pode escapar de uma eventual punição caso se retrate das declarações feitas em suas redes sociais.
Contexto da investigação
O inquérito foi instaurado para apurar se Flávio Bolsonaro cometeu o crime de calúnia ao associar Lula a práticas criminosas, como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, em publicações no X (antigo Twitter). A defesa do senador havia solicitado que ele fosse ouvido somente após a conclusão de outras diligências, mas o pedido foi negado pela PF e pelo STF.
Posição da PGR
A PGR, em parecer enviado ao STF, destacou que a retratação do senador poderia levar à extinção da punibilidade, conforme previsto no Código Penal para o crime de calúnia. O órgão, no entanto, não se manifestou sobre o mérito das acusações. Segundo a Procuradoria, a retratação deve ser feita de forma clara e inequívoca, antes da sentença condenatória.
Próximos passos
Agora, a PF deverá agendar e realizar o depoimento de Flávio Bolsonaro dentro do prazo estipulado. O senador prestará esclarecimentos sobre as postagens que motivaram a investigação. Caso opte pela retratação, poderá encerrar o caso sem consequências penais. O inquérito segue sob relatoria de Moraes, que também é responsável por outros processos envolvendo familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro.
