O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou que é “comum” candidatos contestarem pesquisas eleitorais e que a suspensão da divulgação de pesquisas “não é comum, mas também não é raro”. A afirmação ocorreu durante um congresso da Associação Brasileira de Internet (Abranet) realizado nesta terça-feira (9) em Brasília.
Ele foi questionado sobre a decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que suspendeu a divulgação de uma pesquisa Atlas que indicava queda na intenção de voto no senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A pesquisa foi publicada em 19 de maio, após a divulgação de um áudio em que o senador solicitava dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro.
“Candidato se irresignar com pesquisa é comum. A Justiça eleitoral determinar a vedação de difusão de uma pesquisa ou outra não é comum, mas também não é raro”, ponderou Floriano. Ele evitou comentar a decisão, que será analisada pelo plenário do TSE a partir das 19h.
Contexto da decisão
A suspensão da pesquisa Atlas gerou debate sobre os limites da liberdade de expressão e o papel da Justiça Eleitoral. Floriano de Azevedo Marques destacou que a análise de cada caso concreto é essencial para determinar se a decisão está alinhada com a jurisprudência.
“Agora, se essa decisão é ou não compatível com a jurisprudência, se no caso concreto justifica ou não, é uma questão que vai se decidir logo mais, mas não é incomum, não foge completamente”, afirmou.
Juiz de propaganda
Durante o evento, Azevedo Marques também comentou sobre a função de “juiz de propaganda”, da qual foi poupado pelo presidente do TSE. “Eu agradeço porque, entre outras tantas atribuições do tribunal, ser juiz de propaganda é uma das mais difíceis”, disse. Ele minimizou a importância da escolha: “É prerrogativa do presidente nomear juiz de propaganda. Há casos em que os substitutos são juízes de propaganda, hoje estamos com um substituto só. Não vejo aí grande importância do ponto de vista maquiavélico”.
Normalmente, a função é exercida por ministros substitutos da classe dos juristas, mas Nunes Marques designou os ministros André Mendonça e Estela Aranha para a função. Além disso, o presidente da Corte eleitoral incluiu a si mesmo no grupo de ministros responsáveis por analisar ações de propaganda, o que permitiu que ele suspendesse a pesquisa Atlas a pedido do PL.
