A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro turno, a autorização para que o Governo do Distrito Federal contrate um empréstimo de R$ 6,5 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para capitalizar o Banco de Brasília (BRB). A votação ocorreu em meio a protestos de bancários e críticas da oposição, que questionou a falta de transparência sobre a situação financeira do banco e os termos do acordo.
Detalhes do empréstimo
O projeto de lei aprovado permite que o BRB receba os recursos do FGC, com garantias do Tesouro do Distrito Federal. O empréstimo terá prazo de até 15 anos e juros de 0,5% ao ano, mais a taxa de administração do FGC. Como contrapartida, o banco terá que cumprir uma série de restrições fiscais, incluindo a proibição de reajustes salariais para seus funcionários até a quitação total da dívida, além de limitações para novas despesas e contratações.
Críticas da oposição
Parlamentares de oposição argumentaram que não tiveram acesso a informações detalhadas sobre a real situação financeira do BRB, nem sobre os riscos envolvidos na operação. Eles também apontaram que o empréstimo pode comprometer as finanças do Distrito Federal a longo prazo. A líder da oposição na Câmara, deputada Maria Silva, afirmou: "Estamos aprovando um empréstimo bilionário sem saber se o banco realmente precisa desse valor. Falta transparência e debate público."
Protestos e reações
Bancários realizaram um protesto em frente ao prédio da Câmara Legislativa durante a votação, alegando que o empréstimo pode levar a demissões e precarização das condições de trabalho. O Sindicato dos Bancários do DF criticou a medida, afirmando que a capitalização do BRB deveria ser feita com recursos próprios do governo, sem onerar os trabalhadores. Em nota, o BRB informou que o empréstimo é necessário para fortalecer o banco e garantir sua competitividade no mercado.
Próximos passos
O projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno pela Câmara Legislativa e, em seguida, sancionado pelo governador do Distrito Federal. Se aprovado, o empréstimo será um dos maiores já contratados pelo governo local. A expectativa é que a votação em segundo turno ocorra nas próximas semanas.
