O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu nesta sexta-feira ao ultimato do líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), que ameaçou tratá-lo como "inimigo dos trabalhadores" caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 não seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a próxima semana. Em nota oficial, Alcolumbre afirmou que "esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado".
Reação de Alcolumbre
No documento divulgado pela Presidência do Senado, Alcolumbre declarou que a definição da pauta e da tramitação das matérias "não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais". Para o senador, a condução dos trabalhos da Casa é prerrogativa constitucional da Presidência, e qualquer tentativa de constranger esse processo representa afronta à independência entre os Poderes.
Alcolumbre também informou que, na última semana, reuniu-se com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes das centrais sindicais para discutir a PEC da jornada de trabalho. Na ocasião, reafirmou seu compromisso com o diálogo e com a tramitação regular da proposta. Segundo reportagem do jornal O Globo, Alcolumbre ouviu de Teresa as pautas do governo, incluindo a 6x1, mas não se comprometeu em pautá-la, afirmando que faria uma avaliação das propostas apresentadas.
Ultimato do PT
Mais cedo, o deputado Pedro Uczai afirmou que o PT dará uma "trégua" a Alcolumbre até a próxima semana para que a proposta seja despachada à CCJ. "Nós vamos dar uma trégua para o Davi Alcolumbre para ele pegar a pasta e mandar para a Comissão de Constituição e Justiça. Até semana que vem, se ele não encaminhar para a Comissão de Justiça, nós vamos elegê-lo como inimigo também. Inimigo dos trabalhadores e da pauta", declarou Uczai.
A fala elevou a pressão da bancada petista sobre o presidente do Senado. A PEC foi aprovada pela Câmara no fim de maio e, desde então, aguarda despacho de Alcolumbre para iniciar sua tramitação na Casa.
Tramitação e divergências
Em uma das últimas manifestações públicas sobre o tema, durante reunião com representantes das centrais sindicais, Alcolumbre afirmou ser favorável ao fim da escala 6x1, mas defendeu que a mudança ocorra sem o período de transição previsto no texto aprovado pela Câmara. A proposta estabelece que a nova jornada entre em vigor 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.
Na ocasião, Alcolumbre sinalizou que pretende discutir com a consultoria técnica do Senado a possibilidade de retirar esse período por meio de uma emenda de redação, o que evitaria que a PEC precisasse retornar para nova análise da Câmara. A hipótese, porém, enfrenta resistência de integrantes do governo, que aceitaram incluir a regra de transição durante a tramitação entre os deputados para viabilizar a aprovação do texto.
O impasse entre o PT e Alcolumbre deve continuar na próxima semana, quando se encerra o prazo dado pelo partido para o encaminhamento da PEC à CCJ.
