O diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, afirmou nesta quinta-feira (23) durante o evento Brasil Adiante que o Brasil enfrenta um "problema sério de governança" na gestão da segurança pública. Segundo ele, a questão não está necessariamente relacionada às leis penais, mas sim à dificuldade de articulação entre os diferentes entes federativos no combate ao crime.
Central de inteligência como solução
Lima sugeriu a criação de uma central de inteligência entre os órgãos públicos para agilizar a coordenação entre as instâncias de combate ao crime. Ele defendeu a instituição de um Ministério da Segurança Pública, nos moldes de órgãos equivalentes em outros países, como os Estados Unidos. "Precisamos parar de olhar para a segurança pública apenas na dimensão tática-operacional, ou seja, de inteligência", declarou.
Papel estratégico da União
Para o especialista, além dos investimentos, cabe à União um papel de estrategista na política de segurança. "A tentação é tratar a segurança pública como uma agenda moral", disse Lima. Ele defendeu que o tema seja encarado como uma política pública, permitindo ao Estado identificar quando é necessário alterar leis, estimular práticas eficientes e aprimorar ações já existentes nas instituições.
Experiências bem-sucedidas de integração
Lima destacou as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado e os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) como exemplos de atuação conjunta bem-sucedida. "Isso não foi nenhum projeto político de ministro de um governo, foram as polícias que quiseram trabalhar juntas", afirmou. Segundo ele, quando a prioridade política se alinha ao que pode ser feito imediatamente, soluções de integração surgem das próprias instituições de segurança.
Risco na cooperação internacional
O diretor-presidente também alertou que a mudança na classificação de organizações criminosas pelo governo dos Estados Unidos pode prejudicar a cooperação entre as polícias dos dois países. "Isso é perigoso de diminuir a cooperação porque você muda a chave da cooperação, deixa de ser uma agenda policial para ser uma agenda de inteligência contra terrorismo", disse. A alteração pode reduzir a eficiência do intercâmbio de informações e das ações conjuntas.
Sobre o Brasil Adiante
O Brasil Adiante é um projeto do Estadão que visa apresentar propostas concretas para os principais problemas do país. O ciclo de debates vai até o final de agosto, após o início da campanha eleitoral. As soluções elaboradas serão consolidadas em um documento a ser entregue em novembro ao vencedor das eleições presidenciais, com uma agenda integrada e executável para os primeiros 24 meses do próximo governo.
