O presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Joaquim Falcão, afirmou nesta quinta-feira (10) que o Brasil vive uma "democracia incompleta". Em palestra no Rio de Janeiro, o jurista e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou que, apesar dos avanços desde a redemocratização, o país ainda sofre com instituições frágeis e baixa participação popular.
Instituições frágeis e participação popular insuficiente
Segundo Falcão, a democracia brasileira é marcada por uma "crise de representatividade" e pela "falta de confiança" nas instituições. Ele citou dados do Latinobarômetro de 2025, que mostram que apenas 15% dos brasileiros confiam no Congresso Nacional, 12% nos partidos políticos e 18% no sistema judiciário. "Esses números são alarmantes e indicam que a democracia não se consolidou plenamente", disse.
Para o jurista, a baixa participação popular é outro sintoma da incompletude democrática. "Menos de 30% da população participa de sindicatos, associações de bairro ou movimentos sociais. Isso enfraquece a democracia participativa", afirmou.
Reformas necessárias
Joaquim Falcão defendeu reformas institucionais para fortalecer a democracia, como a simplificação do sistema eleitoral, o financiamento público de campanhas e a criação de mecanismos de participação direta, como plebiscitos e referendos. "Precisamos de um sistema que aproxime o cidadão das decisões políticas", destacou.
Ele também criticou o excesso de partidos políticos e a fragmentação partidária, que dificultam a governabilidade e a formação de maiorias estáveis. "O Brasil tem mais de 30 partidos representados no Congresso, o que gera instabilidade e barganha política", observou.
Papel da imprensa e da educação
O presidente da ABL ressaltou ainda o papel da imprensa e da educação na consolidação democrática. "A liberdade de imprensa é fundamental, mas precisa ser acompanhada de responsabilidade e pluralidade", disse. Ele também defendeu investimentos em educação cívica e política nas escolas, para formar cidadãos mais conscientes e engajados.
Falcão concluiu sua fala com um apelo: "A democracia não é um estado definitivo, mas um processo contínuo. Precisamos trabalhar diariamente para aperfeiçoá-la e garantir que todos os brasileiros tenham voz e vez".
