Parlamento português rejeita proposta para criminalizar racismo
O Parlamento de Portugal rejeitou, nesta semana, uma proposta de iniciativa popular que visava transformar o racismo em crime com pena de prisão. A proposta foi apresentada pelo Grupo de Ação Conjunta contra o Racismo e a Xenofobia (GAC), que coletou 35,5 mil assinaturas para apoiar a medida.
Votação e posicionamento dos partidos
A proposta foi vetada pela Aliança Democrática e pelos partidos de ultradireita. Durante a votação, os parlamentares argumentaram que a legislação atual já prevê punições para atos racistas, classificados como injúria. No entanto, ativistas e especialistas apontam que a falta de tipificação específica dificulta o combate ao racismo estrutural no país.
O GAC, responsável pela coleta de assinaturas, manifestou decepção com o resultado. Em nota, o grupo afirmou que a decisão representa um retrocesso no enfrentamento à discriminação racial e que continuará pressionando por mudanças legais.
Contexto de casos contra brasileiros
A votação ocorre em meio a novos episódios de racismo contra brasileiros em Portugal. Nos últimos meses, relatos de agressões verbais e físicas têm aumentado, gerando comoção e debates sobre a necessidade de leis mais rigorosas. Em maio de 2020, um protesto contra o racismo e a violência policial em Lisboa já havia chamado a atenção para o problema.
A decisão do Parlamento contrasta com a mobilização popular e acende um alerta sobre a urgência de políticas antirracistas no país. Enquanto isso, organizações da sociedade civil prometem novas ações para garantir que o tema volte à pauta legislativa.
