O jovem indígena acreano Samuel Arara, de 25 anos, pertencente ao povo Shawãdawa (Arara), foi um dos nove brasileiros selecionados para participar do Programa de Bolsas para Povos Indígenas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). O evento ocorre em Genebra, na Suíça, de 21 de junho a 19 de julho. A seleção foi voltada para lideranças indígenas com atuação em territórios, organizações, movimentos sociais e defesa dos direitos humanos.
Trajetória e preparação
Natural de Porto Walter, uma das cidades isoladas do Acre, Samuel cursa Engenharia Florestal na Universidade Federal do Acre (Ufac). Ambientalista, articulador e comunicador indígena, ele afirma que estar na delegação brasileira representa uma responsabilidade fruto de muito trabalho. “Não se trata apenas de uma conquista individual, é uma conquista coletiva e também a oportunidade de levar a voz dos povos indígenas do Acre, da Amazônia e da juventude indígena brasileira para um dos principais espaços internacionais de defesa dos direitos humanos”, declarou.
Antes da etapa em Genebra, os participantes tiveram uma formação de 8 a 19 de junho na Universidade de Brasília (UnB), com foco em Relações Internacionais. “Nesse período, tivemos encontros e diálogos com representantes do ACNUDH, da ONU no Brasil, da Funai, da APIB, do CIMI, da Procuradoria-Geral da República, da UNESCO e da Defensoria Pública da União”, disse Samuel. A preparação é importante para compreender como os espaços nacionais e internacionais podem dialogar na proteção dos direitos dos povos indígenas.
Formação em Genebra
Na Suíça, o evento ocorre na sede europeia da ONU. “Aqui, estamos em formação sobre os mecanismos da ONU voltados à promoção e proteção dos direitos humanos, com ênfase nos direitos dos povos indígenas. Estamos aprofundando conhecimentos sobre como acessar esses mecanismos, acompanhar recomendações internacionais, elaborar comunicações, compreender os órgãos de tratados, as convenções internacionais, os procedimentos especiais e outros instrumentos de incidência internacional”, detalhou.
Ao todo, participam 37 pessoas das sete regiões socioculturais indígenas: América do Norte, Mesoamérica, América do Sul, África Subsaariana, Europa, Ártico, Ásia e Oceania. “Esse encontro mostra que, apesar das diferentes realidades, muitos povos enfrentam desafios semelhantes relacionados à proteção dos territórios, à preservação das línguas e culturas, ao direito à autodeterminação, à participação política e à defesa da vida”, descreveu.
Direitos fundamentais e participação
Samuel contou que durante a formação estudam a importância da Organização Internacional do Trabalho, principalmente a Convenção nº 169 da OIT, que estabelece direitos fundamentais dos povos indígenas. “Entre eles o direito à consulta livre, prévia e informada sempre que medidas administrativas, legislativas ou empreendimentos possam afetar diretamente nossos povos e territórios”, acrescentou.
Outro aspecto importante é conhecer as plataformas e espaços específicos de participação dos povos originários dentro do sistema da ONU. “Esses espaços são fundamentais para que possamos apresentar as realidades dos territórios, denunciar violações de direitos, dialogar com especialistas e Estados, acompanhar compromissos internacionais e fortalecer a incidência política dos povos indígenas em nível global”, defendeu.
Impacto e retorno
Para o acreano, estar em Genebra significa compreender que os direitos indígenas precisam ser defendidos tanto nos territórios quanto nos espaços internacionais. “A luta começa nas comunidades, nas aldeias, nas organizações e nos movimentos, mas também precisa alcançar os lugares onde decisões globais são discutidas e onde os Estados assumem compromissos com os direitos humanos”, afirmou.
Ao voltar ao Brasil, os participantes devem compartilhar o aprendizado com suas comunidades, organizações e juventudes indígenas. “Transformar essa formação em ferramentas concretas para fortalecer a defesa dos direitos dos povos indígenas e ampliar nossa participação nos espaços de decisão”, destacou.
