Portugal restringe residência de estudantes e veta criminalização do racismo
Portugal restringe residência de estudantes e veta racismo

O governo de Portugal aprovou um pacote de medidas anti-imigração que restringe a concessão de residência para estudantes estrangeiros, afetando principalmente brasileiros matriculados em cursos profissionalizantes. A decisão, apoiada pela ultradireita, também vetou a proposta de criminalização do racismo, que havia sido amplamente defendida por setores da sociedade.

Novas regras para estudantes

As novas regras exigem que estudantes estrangeiros obtenham visto antes de ingressar no país, complicando a permanência daqueles que já estavam em Portugal com promessas de regularização. A medida atinge especialmente brasileiros, que representam a maior comunidade estrangeira no país.

Reações e protestos

Centenas de imigrantes realizaram manifestações em frente ao Parlamento português em 2025, protestando contra o endurecimento das políticas migratórias. Organizações de direitos humanos criticaram a decisão, classificando-a como discriminatória.

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Criminalização do racismo vetada

O governo também rejeitou a proposta de criminalização do racismo, que previa punições mais severas para atos racistas. A decisão foi vista como um recuo nos avanços sociais e gerou debates sobre o compromisso do país com a igualdade racial.

Com as novas medidas, Portugal reforça a deportação rápida de imigrantes em situação irregular, abandonando a política anterior mais flexível. Especialistas alertam para o impacto negativo na integração de estrangeiros e na economia local.

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