O governo australiano anunciou neste sábado que dobrará a penalidade máxima imposta a empresas de tecnologia que descumprirem a proibição inovadora do uso de redes sociais por crianças, elevando a multa de 49,5 milhões de dólares australianos para 99 milhões de dólares australianos (US$ 68 milhões). A medida ocorre em meio a evidências crescentes de que a proibição, em vigor há seis meses, teve pouco efeito sobre o uso por adolescentes.
Reforço na fiscalização e novas multas
Além do aumento da multa, o governo reforçará os poderes de coleta de informações do Comissário de Segurança Digital (eSafety Commissioner), permitindo que o órgão obrigue as empresas de redes sociais a apresentar evidências das medidas tomadas para impedir que menores de 16 anos criem contas. O governo reiterou que o eSafety está investigando ativamente o possível descumprimento por parte de cinco plataformas: Instagram e Facebook (Meta), YouTube (Google), Snapchat (Snap) e TikTok.
Proibição acompanhada globalmente
A proibição australiana está sendo monitorada de perto por muitos países que consideram adotar medidas semelhantes devido às preocupações com o impacto das redes sociais na saúde mental e física dos jovens. O Reino Unido anunciou este mês que planeja restrições ainda mais amplas, incluindo plataformas de jogos e transmissões ao vivo.
“Estou animado com a mudança no debate e com o impulso global que temos visto desde a introdução da idade mínima para redes sociais, mas está claro que as grandes empresas de tecnologia não estão fazendo o suficiente para cumprir a lei – ainda há muitas crianças nas redes sociais”, disse o primeiro-ministro Anthony Albanese em um comunicado.
Resultados iniciais e desafios de verificação
O comunicado informou que, desde que a proibição entrou em vigor, mais de 5 milhões de contas de menores de 16 anos foram desativadas ou restritas. No entanto, diversos estudos demonstraram que os mecanismos de verificação de idade, como tirar uma selfie, são facilmente contornados pelas crianças e que, em muitos casos, elas nunca foram solicitadas a comprovar sua idade.
Estudo revela ineficácia
De acordo com um estudo publicado esta semana no British Medical Journal, que analisou 408 adolescentes, 85% dos australianos com idades entre 12 e 15 anos ainda usavam as redes sociais três meses após a proibição entrar em vigor. Dois terços dos usuários menores de idade permaneceram online declarando ter mais de 16 anos ou postando uma selfie que a plataforma aceitou como sendo de alguém com mais de 16 anos, segundo o estudo.
