A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou nesta quinta-feira a limitação temporária da venda de passagens da companhia aérea argentina Flybondi no Brasil. A medida foi motivada pelo elevado índice de cancelamentos de voos registrados nos últimos meses, que afetou milhares de passageiros.
Taxa de cancelamentos ultrapassa 30%
De acordo com dados da ANAC, a taxa de cancelamentos da Flybondi chegou a 32% em junho deste ano, muito acima da média do setor, que gira em torno de 5%. Em maio, o percentual já havia atingido 28%. A situação levou a agência a adotar a restrição como forma de proteger os consumidores.
"A ANAC não pode permitir que uma companhia opere de forma a prejudicar sistematicamente os passageiros. Essa medida é necessária para garantir que os direitos dos viajantes sejam respeitados", afirmou o diretor-presidente da ANAC, João Paulo Almeida, em coletiva de imprensa.
Impacto para os passageiros
Com a limitação, a Flybondi fica proibida de comercializar novos bilhetes para voos com origem ou destino no Brasil até que comprove a regularidade de suas operações. Passagens já vendidas continuam válidas, mas a companhia deve reacomodar os passageiros afetados por cancelamentos ou oferecer reembolso integral.
Segundo a ANAC, mais de 15 mil passageiros foram impactados por cancelamentos da Flybondi entre janeiro e junho deste ano. A empresa opera exclusivamente entre Buenos Aires e cidades brasileiras como Rio de Janeiro, São Paulo e Florianópolis.
Histórico de reclamações
A Flybondi já vinha sendo alvo de reclamações recorrentes por parte dos consumidores. Nos canais de atendimento da ANAC, a companhia acumula uma das piores taxas de resolutividade entre as empresas aéreas que atuam no Brasil. A agência informou que a decisão foi tomada após sucessivas notificações e multas aplicadas sem resultado.
"Não é uma medida que tomamos com leveza, mas a recorrência dos cancelamentos demonstra uma falha estrutural na operação da Flybondi. A prioridade é assegurar que o passageiro não seja surpreendido", acrescentou Almeida.
Reação da Flybondi
Em nota, a Flybondi afirmou que está tomando providências para regularizar sua malha aérea e que a medida da ANAC foi "excessiva e desproporcional". A companhia argumenta que os cancelamentos foram causados por fatores externos, como condições climáticas adversas e problemas técnicos com aeronaves.
"A Flybondi vem investindo na renovação de sua frota e na melhoria dos processos operacionais. Lamentamos que a ANAC tenha optado por uma penalidade tão dura sem considerar os esforços que temos feito", disse a empresa em comunicado.
Próximos passos
A restrição vigorará inicialmente por 30 dias, podendo ser prorrogada. A Flybondi terá que apresentar um plano de contingência para reduzir os cancelamentos e melhorar o atendimento aos passageiros. Caso não cumpra as exigências, a ANAC pode ampliar a suspensão para outras atividades da companhia no país.
Especialistas em direito do consumidor elogiaram a decisão. "A ANAC agiu corretamente ao intervir de forma enérgica. O passageiro não pode ser refém de cancelamentos constantes sem previsibilidade ou assistência adequada", comentou a advogada Marta Oliveira, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
A medida ocorre em um momento de crescimento do transporte aéreo na América do Sul, com aumento da demanda pós-pandemia. A ANAC reforçou que continuará monitorando todas as companhias que operam no Brasil para garantir a qualidade dos serviços.
