A Europa ainda engatinha no reconhecimento legal do feminicídio. Apenas seis países do continente possuem legislação específica ou tipificam o crime como homicídio qualificado por razões de gênero. A constatação é de um levantamento recente que aponta lacunas legais e ausência de dados padronizados como principais entraves ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Legislação fragmentada
Entre os países que avançaram estão França, Espanha, Itália, Alemanha, Áustria e Portugal. Na França, a lei de 2020 incluiu o feminicídio como circunstância agravante do homicídio. Já na Espanha, a Lei Orgânica de 2004 contra a Violência de Gênero já previa penas mais duras. Contudo, na maioria das nações europeias, o crime é tratado como homicídio comum, sem recorte de gênero.
Dados insuficientes
Outro problema é a falta de monitoramento padronizado. A média de 660 mulheres assassinadas por ano na última década na Europa não é acompanhada por indicadores unificados. Isso dificulta a comparação entre países e a formulação de políticas públicas eficazes. Organizações feministas cobram a criação de um observatório europeu de feminicídios.
Contraste com a América Latina
Enquanto a Europa caminha devagar, a América Latina, especialmente o Brasil, tem avanços legais significativos. O Brasil tipifica o feminicídio como homicídio qualificado desde 2015, com pena de 12 a 30 anos de reclusão. No entanto, os índices de violência de gênero ainda são alarmantes: o país registra uma das maiores taxas de feminicídio da região.
Especialistas apontam que a tipificação penal, embora importante, não é suficiente. É preciso investir em prevenção, proteção às vítimas e coleta de dados confiáveis. A experiência latino-americana mostra que a lei, sozinha, não reduz a violência sem políticas integradas.
O desafio europeu
A União Europeia discute atualmente uma diretiva para harmonizar a definição de feminicídio e obrigar os Estados-membros a coletar dados comparáveis. A proposta enfrenta resistência de países que consideram a medida uma interferência em suas legislações penais. Ativistas esperam que o avanço venha nos próximos anos, mas alertam que a demora custa vidas.
