O Flamengo foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização a um ex-lateral do clube por não ter concedido folgas em fins de semana e feriados trabalhados durante o período em que atuou pelo time. A decisão, proferida pela 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, reconheceu que o jogador teve direito a receber em dobro pelos dias trabalhados em repouso semanal e feriados, além de reflexos em outras verbas trabalhistas.
Detalhes da condenação
O ex-lateral, que atuou pelo Flamengo entre 2019 e 2022, ingressou com a ação alegando que o clube não respeitava os períodos de descanso previstos em lei. Segundo o processo, o atleta era convocado para jogos e treinos em dias que deveriam ser de folga, sem a devida compensação ou pagamento extra. A sentença determinou o pagamento de horas extras e adicionais de 100% sobre os domingos e feriados trabalhados, totalizando um valor que ainda será calculado na fase de liquidação.
Argumentos do clube
O Flamengo, em sua defesa, argumentou que a rotina de um jogador de futebol profissional é diferenciada e que os contratos firmados com atletas já preveem a possibilidade de trabalho em dias não úteis. O clube também destacou que a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria permite escalas especiais, mas a Justiça entendeu que não houve comprovação de que o ex-lateral tenha recebido folgas compensatórias ou pagamento adequado.
Impacto para outros atletas
A decisão pode abrir precedente para outros jogadores que se sentirem prejudicados por jornadas exaustivas no futebol brasileiro. Especialistas em direito trabalhista apontam que, embora o esporte tenha peculiaridades, os direitos básicos dos trabalhadores devem ser respeitados. A sentença ainda cabe recurso, mas já acende um alerta para clubes sobre a necessidade de regularizar a escala de folgas.
Reação do ex-lateral
O advogado do ex-lateral comemorou a decisão, afirmando que ela reconhece a dignidade do atleta como trabalhador. Em nota, ele disse que o jogador sempre cumpriu suas obrigações com profissionalismo, mas não poderia abrir mão de direitos garantidos por lei. O Flamengo ainda não se manifestou oficialmente sobre a possibilidade de recorrer.
