O cantor e compositor Chico Buarque está processando a Meta, dona do Instagram, pelo uso não autorizado de sua música 'Apesar de Você' em um vídeo postado pelo perfil bolsonarista Margem Direita. A obra foi utilizada como trilha sonora de uma animação que debocha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
No vídeo, Moraes aparece em cenas violentas e caricatas, vestindo roupa de carrasco e ao lado de uma guilhotina. A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar determinando a remoção do conteúdo das redes sociais. Os advogados do cantor, João e Maria Isabel Tancredo, afirmam que os direitos autorais foram violados e que o uso 'torna-se ainda mais grave' por ferir o direito moral do autor de proteger sua obra de usos que violem sua reputação ou honra.
Segundo a petição, Chico Buarque tomou conhecimento das publicações 'com muita dor, tristeza e indignação'. O conteúdo vincula a imagem do artista, historicamente associado à esquerda, a um material bolsonarista, tanto em forma quanto em conteúdo. Após a identificação dos endereços IP usados para acessar as contas investigadas, os advogados pretendem processar também as pessoas físicas responsáveis pela postagem.
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) informou que, embora tenha acordos com plataformas digitais para uso de músicas em postagens pessoais, vídeos editados ou animações de grande alcance exigem pagamento de direitos autorais. A página Margem Direita compartilha diversas animações feitas com inteligência artificial que zombam de figuras ligadas à esquerda ou anti-Bolsonaro, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Janja, a deputada Erika Hilton e os ministros do STF Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Outros vídeos no feed da página utilizam músicas de artistas como Milton Nascimento, Elizeth Cardoso, Lady Gaga, 50 Cent e Pink Floyd, sem autorização aparente. O caso reforça o debate sobre os limites do uso de obras protegidas por direitos autorais em conteúdos políticos e satíricos nas redes sociais.
