Banco Mundial aponta caminho para tributar riqueza na América Latina
O Banco Mundial defende que a tributação de propriedades pode ser uma via eficaz para taxar a riqueza na América Latina, contribuindo para reduzir a desigualdade sem comprometer o crescimento econômico. A recomendação consta em relatório divulgado nesta segunda-feira, que analisa as finanças públicas da região.
Segundo o documento, a carga tributária média na América Latina é de 22% do PIB, inferior à média de 34% dos países da OCDE. No entanto, a arrecadação sobre a renda e a propriedade é particularmente baixa: apenas 4% do PIB, contra 11% nos países desenvolvidos.
Propriedades como base tributária subutilizada
O relatório destaca que os impostos sobre a propriedade representam menos de 0,5% do PIB na região, enquanto na OCDE esse percentual chega a 1,8%. "Há espaço considerável para aumentar a arrecadação por meio de impostos sobre a propriedade, especialmente sobre imóveis de alto valor", afirma o estudo.
O Banco Mundial sugere que a adoção de cadastros atualizados e avaliações regulares dos imóveis poderia elevar a receita. "A tributação da propriedade é menos prejudicial ao crescimento do que impostos sobre o consumo ou sobre a renda do trabalho", disse a economista-chefe para a América Latina, Maria Ana Lugo, durante coletiva de imprensa.
Impacto na desigualdade
O documento ressalta que a América Latina é uma das regiões mais desiguais do mundo, com o 1% mais rico concentrando cerca de 30% da riqueza. "Impostos sobre a propriedade podem ajudar a redistribuir a riqueza de forma progressiva", aponta o relatório.
Atualmente, apenas Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Uruguai possuem impostos sobre a propriedade com alíquotas progressivas, mas a arrecadação ainda é baixa. No Brasil, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) representa cerca de 0,6% do PIB, enquanto o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) fica em 0,01%.
Recomendações para reforma tributária
O Banco Mundial recomenda que os países da região implementem reformas para ampliar a base de contribuintes e melhorar a administração tributária. Entre as sugestões estão a criação de cadastros multifinalitários, a atualização periódica dos valores venais e a adoção de alíquotas progressivas para imóveis de alto padrão.
"Uma reforma tributária que aumente a participação dos impostos sobre a propriedade pode gerar recursos adicionais equivalentes a 1% a 2% do PIB na maioria dos países latino-americanos", estima o relatório.
O estudo também alerta para a necessidade de compensar os efeitos distributivos: "É importante que o aumento da tributação sobre a propriedade seja acompanhado de medidas para proteger as famílias de baixa renda, como isenções para imóveis de menor valor", acrescenta Lugo.
