Após um ano e meio praticamente paralisado, o Porto de Itajaí, no litoral norte de Santa Catarina, tenta retomar a normalidade de suas operações com uma nova gestão. Por decisão do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o porto catarinense foi federalizado no final de 2024 e, desde 2 de janeiro de 2025, sua administração é da Autoridade Portuária de Santos (APS), responsável pela infraestrutura pública do Porto de Santos.
A decisão busca recuperar e dar novo ímpeto ao porto catarinense, cuja gestão era do município de Itajaí e que deveria ter feito um processo de concessão desde 2023. No entanto, a falta de avanço nessa questão resultou em um agravamento significativo da situação, segundo relatos de profissionais do setor portuário. Embora a Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) tenha realizado uma licitação, o resultado foi contestado, prolongando a incerteza.
Com a federalização, o governo escalou a APS, autarquia que administra o Porto de Santos. A missão é pôr a casa em ordem em Itajaí para recuperar e revigorar o porto. O advogado André Leme da Silva Fleury Bonini, que era chefe de gabinete do presidente da APS, Ânderson Pomini, assumiu interinamente a superintendência do porto catarinense no início de janeiro.
Alex Sandro de Ávila, secretário do Ministério de Portos, afirmou que a gestão de Itajaí permanecerá pública. “Não haverá desestatização do porto. O foco é fomentar arrendamentos, como o que está, provisoriamente, com a Seara, que já movimenta quase 30 mil contêineres de cargas por mês”, disse. A operação logística da Seara, empresa do grupo J&F Investimentos, dono da JBS, é feita pela JBS Terminais.
Segundo Ávila, o objetivo do MPor é fazer arrendamentos definitivos de áreas no porto. A previsão é de que o terminal de contêiner tenha operação definitiva definida ainda em 2025. “Outra frente é a concessão das obras (de dragagem e aprofundamento) do canal de navegação, num processo competitivo”, afirmou o secretário. A concessão deverá entrar em vigor em janeiro de 2027, após os trâmites necessários com a empresa vencedora da licitação, pelo prazo de 25 anos.
A encampação do porto pela União e a entrega da gestão para a APS não foram bem-vistas pela gestão municipal de Itajaí e até por sindicalistas ligados ao porto catarinense. O prefeito Robison Coelho (PL) disse que “foi um duro golpe (a federalização) que a cidade sofreu”. Mesmo assim, Coelho ressalvou que continuará defendendo a gestão municipalizada, mas que não vai virar as costas para o porto e que fará uma gestão alinhada com o Porto de Santos.
