A partir desta quarta-feira, 1º, os usuários do Pix poderão acionar um 'botão de contestação' diretamente no aplicativo de sua instituição financeira em casos de fraude, golpe ou coerção. A novidade, formalmente chamada de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), foi anunciada pelo Banco Central (BC) como parte da agenda de aprimoramentos do Pix para este semestre.
O objetivo é facilitar a contestação de transações via Pix, que passa a ser realizada de forma totalmente digital, sem necessidade de interação humana. Atualmente, o MED permite a devolução de recursos desviados a partir do momento em que a vítima entra em contato com o banco. Com o novo botão, espera-se um ganho de velocidade para o bloqueio de recursos na conta do golpista, aumentando a chance de devolução dos valores.
Em nota, Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, explicou que, ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais também podem ser bloqueados. Após o bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima em até onze dias após a contestação.
Breno alerta que o 'botão de contestação' funcionará exclusivamente para casos de fraude, golpe e coerção. Não se aplica a desacordos comerciais, arrependimento, erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) ou situações que envolvam terceiros de boa-fé.
A criação do botão de autoatendimento é uma das medidas do BC para aperfeiçoar o MED. Em agosto, o órgão anunciou outra funcionalidade, disponível facultativamente em novembro e obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026, que permitirá ao MED identificar os caminhos percorridos pelo dinheiro roubado por golpistas, aumentando as chances de devolução. Atualmente, os valores roubados só podem ser recuperados a partir da conta originalmente usada na fraude, o que permite que os criminosos transfiram rapidamente o dinheiro para outras contas, muitas vezes inviabilizando a devolução.
