O Tribunal de Justiça de Pernambuco revogou a decisão que suspendia a demolição de uma área do antigo Comércio Futebol Clube, no bairro Indianópolis, em Caruaru, no Agreste. A nova determinação, assinada na quarta-feira (25), autoriza a retomada imediata das intervenções e estabelece cumprimento em caráter de urgência.
A suspensão havia sido concedida no início do mês para proteger a estrutura de uma residência vizinha ao terreno. Com a nova decisão, o juízo entendeu que não há risco ao imóvel e que a paralisação das obras gera prejuízo à coletividade, liberando a continuidade do projeto de construção da sede do Batalhão Integrado Especializado (BIESP).
A ação foi movida pela moradora do imóvel vizinho, que alegou ter recebido autorização verbal, em 1995, para construir em parte da área pertencente ao antigo clube. Segundo ela, o terreno foi desapropriado posteriormente para a implantação do batalhão, e a demolição poderia comprometer a estrutura da casa.
Inicialmente, a Justiça havia acolhido o pedido e determinado a suspensão da demolição até que fossem comprovadas medidas de segurança. A decisão considerou o risco de danos estruturais, já que o imóvel é contíguo à área onde as intervenções seriam realizadas.
Na nova análise, porém, o juiz destacou que as contestações apresentadas pelo Município de Caruaru e pelo Estado de Pernambuco, acompanhadas de documentação técnica, afastam a existência de risco ao imóvel. De acordo com o processo, a área ocupada pela moradora está fora do perímetro da obra e foi classificada como espaço a ser preservado no projeto.
O Estado também argumentou que a paralisação das obras gera prejuízo diário superior a R$ 4,5 mil aos cofres públicos. Já o município defendeu a regularidade da desapropriação e sustentou que o interesse público deve prevalecer no caso. Parte do antigo prédio do Comércio Futebol Clube já havia sido demolida em fevereiro de 2023 para viabilizar a construção do BIESP. Com a nova decisão, o processo segue para tramitação comum, e as obras devem ser retomadas imediatamente.
