O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, cobrou nesta terça-feira (8) a fiscalização do aumento do preço da gasolina em Minas Gerais. A medida ocorre após a Petrobras anunciar uma redução de R$ 0,17 por litro para as distribuidoras no último dia 2, mas um estudo apontar que o valor ao consumidor subiu no estado e também no Distrito Federal.
De acordo com o ministério, o aumento nessas duas unidades da federação ocorre 'sem motivo razoável'. O ministro Alexandre Silveira afirmou que 'não aceitaremos distorções injustificadas que penalizam o povo brasileiro' e espera que os órgãos competentes atuem com firmeza para garantir um mercado de combustíveis mais justo.
O Ministério de Minas e Energia acionou a Secretaria Nacional do Consumidor, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Procon-MG para que analisem o caso e adotem as providências cabíveis. A Secretaria Nacional do Consumidor informou que vai notificar refinarias e distribuidoras para pedir explicações.
O Procon-MG, em nota, afirmou que realiza fiscalizações rotineiras para identificar adulteração de combustíveis e irregularidades na documentação dos postos, mas que, salvo em casos de indícios de cartel ou aumento abusivo sem justa causa, não interfere nos preços praticados. Já a Secretaria de Justiça de Minas (Sejusp) declarou que o Executivo estadual não tem ingerência sobre a regulação de preços da gasolina, mas realiza operações anuais de fiscalização contra cartéis e adulteração.
