O Dia de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21), pode proporcionar um feriadão de quatro dias para muitos trabalhadores que conseguirem folga na segunda (20). No entanto, a possibilidade de emendar o feriado depende de cada caso, e as regras variam entre setor público e privado.
Para servidores públicos federais, a segunda-feira será ponto facultativo, conforme calendário divulgado pelo governo. Já nos âmbitos municipal e estadual, a adoção fica a cargo de cada governo local. Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura suspendeu o expediente dos servidores, mas exigiu compensação das horas não trabalhadas entre janeiro e setembro de 2026.
Na iniciativa privada, a emenda não é obrigatória. A advogada trabalhista Vanessa Carvalho explica que não há previsão legal que force o empregador a conceder a folga na segunda. As empresas podem optar por compensação via banco de horas, trabalho aos sábados ou aumento da jornada durante a semana. Caso a folga seja concedida espontaneamente, não é permitido descontar o dia ou exigir compensação.
Atividades essenciais, como indústria, comércio, transportes, comunicações e serviços funerários, podem funcionar normalmente durante o feriado. Quem for escalado para trabalhar tem direito a receber o dia em dobro ou a uma folga compensatória, conforme acordo entre empregador e sindicato.
Faltar ao trabalho sem justificativa pode ser considerado insubordinação, podendo levar a penalidades como desconto do dia ou, em casos extremos, demissão por justa causa. As regras valem tanto para empregados fixos quanto temporários.
