A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia seus trabalhos nesta semana. A comissão apura um esquema que causou prejuízo estimado em mais de R$ 6 bilhões, afetando milhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
As investigações, que começaram em 2023 na Controladoria-Geral da União (CGU) e contaram com a participação da Polícia Federal em 2024, revelaram descontos indevidos em benefícios previdenciários. Sindicatos e associações cobravam mensalidades sem autorização prévia dos beneficiários, muitas vezes com falsificação de assinaturas e documentos.
Além dos descontos irregulares, a CPMI também investigará empréstimos consignados fraudulentos, contratados sem o consentimento dos aposentados. Segundo o governo federal, mais de 5,4 milhões de beneficiários já contestaram os valores descontados, afirmando não reconhecer as cobranças.
A comissão é composta por 32 parlamentares titulares, sendo 16 deputados e 16 senadores, com duração prevista de até seis meses, podendo ser prorrogada. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente, e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) será o relator.
Nesta terça-feira (26), os parlamentares devem deliberar sobre as normas de funcionamento e apresentar o plano de trabalho. A CPMI tem poderes para convocar autoridades, requisitar documentos e propor mudanças na legislação, buscando responsabilizar entidades sindicais, associações e possíveis gestores públicos envolvidos.
