O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (24) que o novo Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) deve ser instalado em outubro e será presidido pelo ministério. A declaração foi feita após evento no Rio de Janeiro.
Segundo Silveira, o CNPM é um órgão essencial para a formulação de políticas públicas para o setor mineral. Ele afirmou que o conselho ajudará a corrigir distorções e fragilidades atuais, que podem levar a problemas como os ocorridos na semana passada.
O ministro referia-se à Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal em 17 de setembro, que resultou na prisão de 15 pessoas, incluindo diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e um delegado da PF que atuava no Serviço Geológico do Brasil (SGB). Silveira destacou que as operações visam pessoas, não instituições, e que os afastamentos são necessários para preservar as instituições.
Silveira também defendeu o direito à ampla defesa e ao contraditório para os envolvidos. Ele acredita que a criação do CNPM trará mais segurança ao setor, servindo como órgão norteador de normas infralegais, especialmente em um momento em que o mundo debate minerais críticos para a transição energética.
