A Câmara Municipal de Santos aprovou um projeto que cria quatro novos cargos no quadro do Legislativo. A proposta também extingue outras quatro funções que estavam vagas, com o objetivo de adequar a estrutura administrativa às demandas atuais.
O projeto foi aprovado na quinta-feira (12) e apresentado pela Mesa Diretora, formada pelo presidente Adilson Júnior (PP) e pelos secretários Adriano Piemonte (União) e Maurício Campos (Republicanos).
Com a mudança, passam a integrar o quadro do Legislativo os cargos de controlador legislativo, engenheiro, arquiteto e analista de gestão documental. Em contrapartida, foram extintos os cargos de analista de recursos humanos, assistente legislativo, auxiliar administrativo e telefonista, todos sem ocupantes no momento da votação.
Os vereadores afirmaram que a proposta busca modernizar a estrutura da Câmara, substituindo funções que exigiam ensino médio completo por cargos de nível superior, considerados mais compatíveis com as atuais necessidades administrativas.
De acordo com a Câmara Municipal, o ingresso nos novos cargos ocorrerá exclusivamente por meio de concursos públicos, que ainda serão publicados. Haverá uma vaga para cada função criada, todas destinadas a servidores efetivos.
Segundo o Legislativo, os cargos de engenheiro e arquiteto são necessários para acompanhar obras, intervenções e manutenções nas dependências da Câmara. Já o controlador legislativo atende a apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o objetivo de fortalecer o sistema de controle interno. O cargo de analista de gestão documental, por sua vez, busca aprimorar a organização e preservação do acervo institucional, em atendimento a recomendações do Ministério Público sobre a gestão de documentos públicos.
