O Brasil registra um avanço significativo no número de recuperações extrajudiciais, impulsionado pelo cenário de juros elevados que pressiona as empresas endividadas. Dados recentes indicam que o instrumento jurídico, que permite a renegociação de dívidas sem a necessidade de ingressar em juízo, tem sido cada vez mais utilizado por companhias de diversos setores.
Pressão dos juros altos
A taxa Selic mantida em patamares elevados, atualmente em 13,75% ao ano, encarece o crédito e reduz a capacidade de pagamento das empresas. Segundo especialistas, a recuperação extrajudicial surge como alternativa para evitar a falência, permitindo que a empresa negocie diretamente com credores sob supervisão judicial, mas sem a complexidade de um processo judicial completo.
De acordo com o Serasa Experian, os pedidos de recuperação judicial e extrajudicial cresceram 68% no primeiro semestre de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023. A recuperação extrajudicial, em particular, responde por uma parcela crescente desses pedidos.
Setores mais afetados
Os setores de comércio, serviços e construção civil são os que mais recorrem a esse mecanismo. A alta dos juros impacta diretamente o fluxo de caixa e a margem de lucro, tornando inviável o cumprimento de obrigações financeiras. “A recuperação extrajudicial é uma ferramenta importante para empresas viáveis que enfrentam dificuldades temporárias de liquidez”, afirma o advogado especialista em recuperação empresarial, Carlos Mendes.
O aumento das recuperações extrajudiciais reflete também a maior conscientização sobre as opções legais disponíveis. Diferentemente da recuperação judicial, o processo extrajudicial é mais rápido e menos oneroso, pois dispensa a necessidade de apresentar um plano detalhado a todos os credores, sendo suficiente um acordo com a maioria deles.
Impacto econômico
O avanço das recuperações extrajudiciais tem impacto direto na economia, preservando empregos e evitando a quebra em cadeia de fornecedores. No entanto, o aumento do endividamento empresarial preocupa analistas, que veem riscos para a retomada do crescimento. “Enquanto os juros permanecerem altos, a tendência é de mais empresas buscarem a reestruturação de dívidas”, pontua o economista-chefe de uma consultoria, João Silva.
O governo federal tem discutido medidas para aliviar o crédito, mas a política monetária restritiva do Banco Central deve continuar no curto prazo. A expectativa é que a redução da Selic só ocorra a partir de 2025, o que pode manter a pressão sobre as empresas nos próximos meses.
