O setor elétrico muitas vezes parece incompreensível. É difícil entender por que um país que possui uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo subsidia usinas a carvão. É difícil entender como corremos o risco de sofrer apagões tanto por falta quanto por excesso de energia ao longo de um mesmo dia. É difícil entender por que a abundância de recursos naturais para produzir eletricidade não se reverte em uma conta de luz barata. Há argumentos técnicos para explicar cada uma dessas questões. Mas, em maior ou menor grau, todas elas se devem a falhas de planejamento que se acumulam há anos, com o custo invariavelmente repassado aos consumidores.
Plano emergencial do ONS
No domingo, 7 de junho, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) acionou um plano emergencial para impedir um blecaute por sobrecarga na rede. Além de determinar que usinas eólicas e solares centralizadas sob sua gestão cortassem em 30% sua geração, o ONS mandou 12 distribuidoras em todo o País cortarem a produção de pequenas usinas conectadas a elas.
Há, portanto, uma sobra de eletricidade no sistema, ao menos durante alguns momentos do dia, sobretudo em razão da profusão de painéis solares instalados em telhados e condomínios. De certa forma, seria um alento para um País que há 25 anos pagou um custo alto ao se submeter a um racionamento de energia motivado pela combinação entre falta de chuvas, baixos investimentos em geração e transmissão e alta demanda de energia.
Leilão bilionário
Como explicar então que, a despeito dessa fartura, esse mesmo país acaba de realizar um leilão para contratar usinas para ficarem à disposição do sistema, ou seja, para gerar energia apenas quando for realmente necessário, pela bagatela de até R$ 800 bilhões? Se a física não consegue esclarecer, a política tem a resposta na ponta da língua: isso se deve à escolha política deliberada de atender a lobbies setoriais em detrimento da tarefa de arrumar a bagunça do setor elétrico.
Usinas antigas e subsídios
Há décadas o País mantém usinas antigas e de custo elevado em funcionamento sob a justificativa de não prejudicar municípios e empresários que dependem delas para se sustentar. Novas tecnologias têm sido incorporadas ao sistema dentro dessa mesma lógica, composta por subsídios eternizados, baixa transparência sobre os reais custos e benefícios e margens elevadas para investidores.
Parece claro que o modelo de negócios do setor tem alocado custos e riscos excessivos ao consumidor, sem garantir segurança ao abastecimento de energia. O problema não começou com o atual ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mas certamente se agravou sob sua gestão.
Atuação do ministro
Afinal, em vez de enfrentar esses problemas, o ministro preferiu compactuar com eles. O resultado foi o leilão de reserva de capacidade realizado em março, no qual se contratou mais empreendimentos que o necessário, preços-teto foram elevados às vésperas da disputa e houve baixíssima concorrência e, evidentemente, deságios pífios. A peso de ouro, termoelétricas vão cobrir o buraco que se abre no sistema quando o sol se põe e os ventos cessam.
Associações que representam fontes renováveis se sentiram desprestigiadas. Queriam ter participado da disputa com baterias. Qual foi a solução apresentada pelo ministro? Dobrar a aposta: haverá mais um leilão para contemplá-las no final deste ano. No setor privado, seria caso de demissão, mas isso só fortalece a inabalável posição de Silveira no governo Lula e no setor elétrico.
Congresso e subsídios
O Congresso replica esse modus operandi. Todo projeto de lei que chega ou sai do Legislativo visa a prorrogar subsídios que já deveriam ter acabado e assegurar essas mesmas vantagens a segmentos nascentes, caso das usinas a hidrogênio e das eólicas em alto-mar.
Cada privilégio concedido amplia distorções e custos, que, por óbvio, não desaparecem – apenas ficam disfarçados nos indecifráveis encargos embutidos nas contas de luz. O consumidor provavelmente não sabe, mas ele paga bem mais do que deveria por energia de todo tipo: limpa ou suja, nova ou velha, em todo o Brasil e – pasmem – até mesmo no Paraguai. Essa farra promovida pelo governo, pelo Congresso e pelos lobbies precisa acabar.
