A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicaram uma Nota Técnica conjunta estabelecendo os requisitos mínimos para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de Armazenamento de 2026. O documento segue as diretrizes da Portaria Normativa nº 136/2026 do Ministério de Minas e Energia (MME).
Objetivo do leilão
O leilão tem como objetivo contratar reserva de capacidade na forma de armazenamento de energia, visando aumentar a segurança do sistema elétrico nacional. A iniciativa busca atrair investimentos em sistemas de armazenamento, como baterias, que possam fornecer flexibilidade e suporte à rede.
Requisitos técnicos
De acordo com a Nota Técnica, os projetos participantes devem atender a critérios como potência mínima, duração de armazenamento e eficiência. Os requisitos detalhados incluem capacidade de fornecimento contínuo por pelo menos 4 horas, além de requisitos de conexão e operação junto ao SIN.
O documento também especifica as regras para participação de empreendimentos novos e existentes, bem como os prazos para habilitação técnica e comercial. A EPE e o ONS destacam que o leilão será fundamental para integrar fontes renováveis intermitentes, como solar e eólica, ao sistema.
Impacto esperado
Espera-se que o LRCAP de Armazenamento de 2026 contribua para a redução de custos operacionais do sistema, ao evitar o despacho de usinas termelétricas em momentos de pico. Além disso, a contratação de armazenamento pode postergar investimentos em novas linhas de transmissão.
O leilão está previsto para ocorrer no segundo semestre de 2026, com divulgação do edital nos próximos meses. A portaria do MME estabelece que o certame será realizado sob a modalidade de menor tarifa, com contratos de 15 anos.
