O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão vinculado ao governo federal, aprovou nesta terça-feira o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. A medida entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União (DOU) e terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, pelo mesmo período.
Estudos para mistura de até 35%
O Executivo já estuda aumentar ainda mais os percentuais do etanol na mistura, podendo chegar a 35%. “Paralelamente à implementação da medida, seguem em andamento, no âmbito do Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro, estudos para avaliação de misturas com percentuais superiores de etanol, incluindo o E35 (mistura de 35%). Os ensaios têm como foco a análise da durabilidade de componentes e dos efeitos da utilização do combustível a longo prazo”, afirma o Ministério de Minas e Energia (MME) em nota.
Impactos na importação de gasolina
O Brasil importa atualmente cerca de 15% da gasolina que consome. Com o aumento da mistura, o consumo de etanol sobe e o de gasolina pura cai, reduzindo a dependência de combustível importado. Cálculos do MME indicam que a mudança pode evitar a entrada de aproximadamente 450 milhões de litros de gasolina no país. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ampliação da mistura pode levar o Brasil a zerar as importações de gasolina, alcançando autossuficiência no abastecimento.
Contexto e aprovação
A medida faz parte da estratégia do governo para reduzir a dependência de combustíveis importados e minimizar os efeitos da guerra no Oriente Médio, que elevou o preço do barril de petróleo no mercado internacional. “Nesse contexto, a utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e possibilitar a maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira”, diz a nota do MME.
O aumento da mistura já havia sido anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas dependia da aprovação formal do CNPE. A reunião, inicialmente marcada para 7 de maio, ocorreu na manhã desta terça-feira após quatro adiamentos. No ano passado, o governo aprovou a elevação da mistura de 27,5% para 30%. Segundo o MME, a elevação para 32% foi subsidiada por testes que não apresentaram impactos relevantes no funcionamento dos veículos, “inclusive aqueles equipados com motores não flex”.
Composição do CNPE
O CNPE é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e funciona como órgão de assessoramento à Presidência na formulação de políticas para o setor energético. O colegiado reúne diversos ministérios, como Fazenda, Casa Civil e Planejamento. A mistura do etanol é feita pelas empresas revendedoras. O governo não detalhou quando a mudança será oficializada no DOU.
