O senador Davi Alcolumbre prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 1.358/2026, que autoriza o governo federal a conceder subsídios aos combustíveis. A decisão mantém vigente a política de subvenção mesmo após o governo ter iniciado a retirada gradual dos incentivos.
Contexto da medida
A MP foi editada em 13 de maio de 2026 como resposta à disparada dos preços internacionais do petróleo, provocada pelo agravamento do conflito no Oriente Médio. A medida visa conter os efeitos da alta sobre os preços domésticos dos combustíveis e mitigar impactos econômicos sobre consumidores e setores produtivos.
De acordo com o senador, a prorrogação se faz necessária para garantir estabilidade no mercado enquanto o governo avalia as condições internacionais. “A decisão de manter ou retirar os subsídios dependerá da evolução dos preços do petróleo no mercado global”, afirmou Alcolumbre.
Impactos e próximos passos
A prorrogação ocorre em meio a um cenário de incertezas quanto à trajetória dos preços do petróleo. O governo já havia sinalizado a intenção de reduzir gradualmente os subsídios, mas a extensão da MP indica que a retirada total dependerá de uma avaliação criteriosa.
A MP 1.358/2026 continuará em vigor por mais 60 dias, período durante o qual o governo poderá manter os subsídios. A decisão final sobre a continuidade ou o fim dos incentivos será tomada com base nas condições do mercado internacional de petróleo.
